Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

227.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3/8/2023

ATA:

01)

Exp. 5227 - Ata n.° 129/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 225.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

1ª VOTAÇÂO:

02)

Exp. 5164 - Projeto de Lei do Executivo n.° 444/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÂO ÙNICA:

03)

Exp. 5072 - Sessão Especial n.° 007/23 - Ver. Brasil Oliveira
"SESSÃO ESPECIAL para homenagem do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h".

04)

Exp. 5105 - Sessão Solene n.° 053/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann
"Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, no dia 04 de outubro de 2023, às 15:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO:

05)

Exp. 5123 - Projeto de Lei do Executivo n.° 442/23 - Executivo Municipal
"ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS (LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001".

LEITURAS:

06)

Exp. 5169 - Pedido de Providência n.° 3311/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita fiscalização e ronda da Guarda Municipal mais frequentes em ruas próximas a EMEF Borges de Medeiros, principalmente em horários de entrada e saída de turno, manhã e tarde".

07)

Exp. 5170 - Pedido de Providência n.° 3312/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na rua Eduardo Tim, fundos EMEF Borges de Medeiros, Bairro Jardim América, devidos a alta velocidades dos veículos que circulam nessas vias, com potencial de acidentes graves".

08)

Exp. 5171 - Pedido de Providência n.° 3313/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita verificar a rede de esgoto e desobstrução de boeiro na Rua Das Dracenas, frente ao nº 115 no Bairro Santos Dumont/Vila Brás. Local alaga facilmente com qualquer chuva".

09)

Exp. 5172 - Pedido de Providência n.° 3314/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Oscar Mendes, numeral 64 (perto do portão da garagem), no bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

10)

Exp. 5174 - Indicação n.° 418/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente".

11)

Exp. 5175 - Pedido de Providência n.° 3315/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Pedro J. da Silva Vargas, numeral 139, no bairro Feitoria".

12)

Exp. 5176 - Pedido de Providência n.° 3316/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências para limpeza e manutenção de bueiro na Rua Lotário de Souza, número 16, Bairro São Miguel".

13)

Exp. 5177 - Pedido de Providência n.° 3317/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Medianeira, na altura do número 125, Bairro Cristo Rei".

14)

Exp. 5178 - Pedido de Providência n.° 3318/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Theodorico Moutinho, na altura do número 100, Bairro Campina".

15)

Exp. 5180 - Pedido de Providência n.° 3319/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o reparo de buraco entre a Rua Christiano Zimmermann com a Rua Gastão, localizada no bairro Feitoria Seller, pois a imperfeição no meio do asfalto pode ocasionar diversos acidentes e entre outros prejuízos financeiros com determinados veículos de locomoção, assim como, carros, motos, bicicletas e entre outros".

16)

Exp. 5181 - Pedido de Providência n.° 3320/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a desobstrução da boca de lobo e limpeza, localizada na Av. Integração ao lado do n°214, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

17)

Exp. 5182 - Pedido de Providência n.° 3321/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o conserto a Erosão da calçada e via, na Rua Jovêntino Machado da Silva, em frente ao número 294, no bairro Campestre".

18)

Exp. 5183 - Pedido de Providência n.° 3322/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita compra de um novo aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Centenário".

19)

Exp. 5184 - Pedido de Providência n.° 3323/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto do aparelho de eletrocardiograma do Hospital Centenário".

20)

Exp. 5185 - Pedido de Providência n.° 3324/23 - Ver. Lemos
"Solicita serviço de instalação de três quebra molas na Rua Santa Marta, bairro Campestre".

21)

Exp. 5186 - Pedido de Providência n.° 3325/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a manutenção da iluminação na esquina da Av Thomaz Edison com Manoel do Nascimento".

22)

Exp. 5187 - Pedido de Providência n.° 3326/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a instalação de uma placa de '' Carga e Descarga'' na rua João Alvares Ferraz D'Elly n° 39".

23)

Exp. 5188 - Pedido de Providência n.° 3327/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na Av Mauá nº 2981".

24)

Exp. 5189 - Pedido de Providência n.° 3328/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na Av Imperatriz Leopoldina n° 530 em frente ao SEMAE".

25)

Exp. 5190 - Pedido de Providência n.° 3329/23 - Ver. Lemos
"Solicita a desobstrução das bocas de lobo da Rua Carlos André da Silva em frente aos números 212, 284, 308, 321, 337 e 367, no bairro São Miguel".

26)

Exp. 5191 - Pedido de Providência n.° 3330/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Capitão Armindo Bier nº 1109".

27)

Exp. 5192 - Pedido de Providência n.° 3331/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita retirada de árvore na Rua Independência n°179, por conta do enraizamento do tronco da arvore situada nesta região, prejudicando desta forma a abertura da calçada e o difícil acesso aos pedestres".

28)

Exp. 5193 - Pedido de Providência n.° 3332/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a colocação de uma tampa de boca de lobo na Rua José Justo Nº 718, esquina com Thomaz Edison no bairro São Miguel".

29)

Exp. 5194 - Pedido de Providência n.° 3333/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a roçada e limpeza na Av Thomaz Edison nº 686, bairro São João Batista. Também solicitamos o restauro da parada de ônibus que a antiga está destruida, devido à ação do tempo".

30)

Exp. 5195 - Pedido de Providência n.° 3334/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a poda de árvores na rua Irai nº 3079, Santa Tereza. ".

31)

Exp. 5196 - Pedido de Providência n.° 3335/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a colocação da parada de ônibus na Av. Thomaz Edison, próximo ao número 686, ao lado do restaurante Miotto, bairro Vicentina, pois a antiga parada está destruída, devido à ação do tempo. ".

32)

Exp. 5197 - Pedido de Providência n.° 3336/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências a SEMOV para solicitar a conserto de duas erosões que tem na calçada, na Rua 24 de Maio em frete aos nº 190 e ao nº 208 Bairro Duque Velha. Essa erosão está enorme, podendo ocasionar algum acidente grave com os pedestres que circulam pelo local".

33)

Exp. 5198 - Pedido de Providência n.° 3337/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SMED para que sejam tomada as devidas providências para o conserto da calçada em frente á escola Paul Harris, no Bairro Santa Teresa, que encontra se toda irregular, faltando pedras do PAVS e outras estão elevadas causando alguns acidentes entre os pais e alunos ao transitarem por ali. A escola possui um aluno cadeirante que necessita circular na calçada para chegar a sala de aula e assim retornar para sua casa. Pedimos brevidade no conserto da calçada!".

34)

Exp. 5199 - Pedido de Providência n.° 3338/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para designar espaço destinado para carga e descarga de mercadorias na rua São João, número 935, centro, onde existe em estabelecimento comercial, depósito de atacado de roupas e vestuário".

35)

Exp. 5200 - Pedido de Providência n.° 3339/23 - Ver. Lemos
"Solicita a limpeza e recolhimento do lixo na rua Capitão Francisco César do Nascimento nº 282, bairro Vicentina".

36)

Exp. 5202 - Pedido de Providência n.° 3341/23 - Ver. Lemos
"Solicita o serviço de instalação de quebra molas na rua Maceió Nº 290, bairro Scharlau".

37)

Exp. 5203 - Pedido de Providência n.° 3342/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o corte de árvores na Rua Paulo Hamel, número 65, no Bairro Feitoria".

38)

Exp. 5205 - Pedido de Providência n.° 3343/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita limpeza e passagem com o auxílio de vassourão de aço no meio fio, na Rua Arno Schuch, 608, bairro Vicentino, pois vizinhos reclamam do problema de água parada e a forma em que o local se apresenta".

39)

Exp. 5207 - Pedido de Providência n.° 3344/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita pintura dos cordões e faixa de segurança próximo ao “Palquinho” na Avenida Integração, visto que, há um fluxo muito grande de veículos e pedestres, especialmente quando tem eventos neste local".

40)

Exp. 5208 - Pedido de Providência n.° 3345/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita instalação de um quebra-molas na Rua João Veloso Ramos, próximo ao numeral 331 - Bairro Vicentina".

41)

Exp. 5209 - Pedido de Providência n.° 3346/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar colocação de quebra molas na Rua Capitão Armindo Bier, referência ao número 1100, bairro Vicentina".

42)

Exp. 5210 - Pedido de Providência n.° 3347/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicito pedido de providências para colocação de placas de proibido colocar lixo na Travessa Jasmim, próximo ao numeral 101 no Bairro Pinheiros".

43)

Exp. 5211 - Pedido de Providência n.° 3348/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicito pedido de providências para conserto de tampa de bueiro na calçada da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao numeral 70 visto que, há um fluxo muito grande de pedestres nesta calçada com considerável perigo de alguém se lesionar".

44)

Exp. 5212 - Pedido de Providência n.° 3349/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicito pedido de providências para conserto de uma calçada, devido à abertura de um buraco na Avenida Maria Emília de Paula, próximo ao numeral 13 no Bairro Campestre que pode colocar em risco a integridade física de algum pedestre ou ciclista que não o vejam. Assim como muitas rachaduras na calçada podendo gerar mais buracos".

45)

Exp. 5214 - Pedido de Providência n.° 3350/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a colocação de uma tampa de concreto em um bueiro da Rua Capitão Armindo Bier, referência ao número 990. O pedido se faz necessário porque o bueiro se encontra na calçada, e a tampa do mesmo foi depredada, sendo assim é necessário a restituição".

46)

Exp. 5215 - Pedido de Providência n.° 3351/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Espírito Santo nº 204, bairro Scharlau".

47)

Exp. 5216 - Pedido de Providência n.° 3352/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicito pedido de providências para conserto de buraco na via em frente ai nº 1184 na Rua Independência bairro Centro".

48)

Exp. 5222 - Pedido de Providência n.° 3353/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o corte de árvore na Rua José Schuch, número 148, no Bairro Feitoria Nova, pois se encontra dentro do imóvel com risco de queda, apresentando grave perigo aos moradores da residência e das casas ao seu arredor. O corte portanto, é medida cautelar que se impõe".

Sessão Ordinária, em 03 de Agosto de 2023.

		M. Youssef
		Processo Legislativo