Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

229.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/8/2023

ATA:

01)

Exp. 5275 - Ata n.° 130/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 227.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 5164 - Projeto de Lei do Executivo n.° 444/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 5217 - Projeto de Lei do Executivo n.° 446/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.552.273,67 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

04)

Exp. 5219 - Projeto de Lei do Executivo n.° 448/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 556.909,80 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO".

05)

Exp. 5263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 454/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

1ª VOTAÇÃO:

06)

Exp. 5213 - Projeto de Lei do Executivo n.° 445/23 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.910, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 5218 - Projeto de Lei do Executivo n.° 447/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 701.849,13 (SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".

08)

Exp. 5258 - Projeto de Lei do Executivo n.° 449/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 233.010,37 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) – RECURSO 0632.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".

09)

Exp. 5260 - Projeto de Lei do Executivo n.° 451/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.509.456,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

10)

Exp. 4434 - Projeto de Lei de Vereador n.° 353/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências".

11)

Exp. 4490 - Projeto de Lei de Vereador n.° 357/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

12)

Exp. 5265 - Projeto de Lei do Executivo n.° 456/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".

LEITURAS:

13)

Exp. 5225 - Pedido de Providência n.° 3355/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para o concerto de erosão em calçada, localizada na Rua Arnaldo Zimmermann com a Rua Carlos Eli n°310 no Bairro Vila Nova, pra evitar possíveis acidentes de pedestres".

14)

Exp. 5226 - Pedido de Providência n.° 3356/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito providências a SEMMAM para solicitar a autorização e retirada de uma árvore CANELEIRA, a mesma encontra se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Mário Totta nº 232".

15)

Exp. 5228 - Pedido de Providência n.° 3357/23 - Ver. Lemos
"Solicita o recapeamento e colocação de asfalto de ruas e travessas no bairro Vicentina, sendo elas a Rua Arno Schuch, e a Rua Galmendio Silveira Quadros, bem como a travessa ll da mesma rua".

16)

Exp. 5236 - Pedido de Providência n.° 3358/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita fiscalização do trabalho dos guardas civis municipais na escola Ipê Amarelo, que por vezes fazem o trabalho de porteiros e auxiliam na entrega das crianças para os pais, esquecendo os portões abertos".

17)

Exp. 5238 - Pedido de Providência n.° 3359/23 - Ver. Lemos
"Solicita a manutenção da iluminação na rua Aloir Bernardo da Silva nº 34, no bairro São Miguel".

18)

Exp. 5240 - Pedido de Providência n.° 3360/23 - Ver. Lemos
"Solicita colocação de asfalto ou recapeamento na Rua Alfredo Gerhardt, bairro São Miguel, em decorrência dos buracos e erosões do local, algo que dificulta o tráfego na região".

19)

Exp. 5241 - Pedido de Providência n.° 3361/23 - Ver. Lemos
"Solicita asfalto ou recapeamento na Rua Caetano José Munhoz, bairro Vicentina".

20)

Exp. 5242 - Pedido de Providência n.° 3362/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências a SEMOV para solicitar a conserto na Av. Mauá com Tapa-buraco no asfalto, entre o trecho da Rua Almirante Tamandaré e Av. Unisinos – próximo a UBS e o Terminal do Trensurb".

21)

Exp. 5243 - Pedido de Providência n.° 3363/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para que seja acionada a empresa RGE, a fim de que promova a retirada urgente dos cabos e fios em desuso, que encontram-se em emaranhado, causando grande risco à integridade das pessoas que circulam no local, bem como poluição visual na Rua Brasil esquina José Bonifácio".

22)

Exp. 5244 - Pedido de Providência n.° 3364/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza do local, com o recolhimento de resíduos orgânicos, na Rua André Ebling, número 498, no Bairro Santo André".

23)

Exp. 5245 - Pedido de Providência n.° 3365/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de cano de esgoto, pois não consegue dar vazão ao escoamento da água, impedindo a drenagem de esgoto pluvial, causando alagamentos em dia de chuva e uma grande erosão na via (calçamento). Por isso, pedimos URGÊNCIA na resolução deste grave problema, na Rua José Schuch (BECO), em frente a casa de número 68, localizada no Bairro Feitoria".

24)

Exp. 5246 - Pedido de Providência n.° 3366/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o reparo da via, em razão de erosão em frente a uma boca de lobo, na Rua José Schuch (BECO), número 12, no Bairro Campestre (São Cristóvão)".

25)

Exp. 5247 - Pedido de Providência n.° 3367/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita conserto de buraco na Rua Clemente Pinto, número 115, bairro Fião, o mesmo esta ocasionando transtornos e acidentes com pedestres".

26)

Exp. 5248 - Pedido de Providência n.° 3368/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Odil Camargo na Rua Ermelindo Varnieri esquina com a Nereu Ramos, pois a mesma se encontra em estado crítico".

27)

Exp. 5249 - Indicação n.° 429/23 - Ver. Gilmar Pinto
"A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo".

28)

Exp. 5250 - Pedido de Providência n.° 3369/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto de uma erosão na calçada na Rua Fernando Ribeiro de Castro, em frente ao nº 766 – Bairro Duque de Caxias".

29)

Exp. 5251 - Pedido de Providência n.° 3370/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a autorização e retirada de uma árvore IPÊ ROXO, a mesma encontra-se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Travessa Epitácio Pessoa em frente à casa de nº 12 Qd. 19 – Cohab Duque".

30)

Exp. 5252 - Pedido de Providência n.° 3371/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para o concerto de erosão em via, localizada na Rua John Kennedy, n° 466, Bairro fazenda São Borja, pra evitar possíveis acidentes".

31)

Exp. 5254 - Pedido de Providência n.° 3372/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para limpeza de resíduos, lixo, resto de materiais na Rua Juliana Fortuna, ao lado do condomínio Altos do Pinheiro número 2300 Av. Feitoria".

32)

Exp. 5255 - Pedido de Providência n.° 3373/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita colocação de saibro na extensão da Travessa Nereu Ramos, altura do número 112, Bairro Cohab Duque pois a mesma encontra-se intransitável devido as últimas chuvas, até mesmo para pedestres".

33)

Exp. 5256 - Pedido de Providência n.° 3374/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza, manutenção ou troca dos brinquedos da Praça Palestina, na Av. João alberto esquina com a Emílio Meyer no Bairro Fião, pois a mesma encontra-se em estado crítico".

34)

Exp. 5257 - Pedido de Providência n.° 3375/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita colocação de saibro na Rua Luiz Pedro Daudt 1262, Bairro São Miguel, no final da rua, pois a mesma encontra-se intransitável devido as últimas chuvas, até mesmo para pedestres há a dificuldade de deslocamento".

35)

Exp. 5269 - Pedido de Providência n.° 3376/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Homero Batista nº 194 , no bairro São Miguel".

36)

Exp. 5270 - Pedido de Providência n.° 3377/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para limpeza e desobstrução de bueiro na Avenida São Borja, número 1008, Bairro Rio Branco, pois o mesmo em dias de chuva causa alagamentos na rua e nas casas dos moradores. ".

37)

Exp. 5271 - Pedido de Providência n.° 3378/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Jaci Porto nº 885 , no bairro Vicentina. E também solicitar a colocação de uma tampa de boca de lobo nova, pois a que tem no local está quebrada gerando risco pra quem utiliza a calçada".

38)

Exp. 5272 - Pedido de Providência n.° 3379/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a retirada de árvore na Rua Brasil em frente ao número 285, bairro Centro, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma".

Sessão Ordinária, em 10 de Agosto de 2023.

		M. Youssef
		Processo Legislativo