Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

233.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/8/2023

ATA:

01)

Exp. 5380 - Ata n.° 132/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 231.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 5382 - Projeto de Lei do Executivo n.° 471/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III); AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A FAZER A SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 5141 - Projeto de Lei de Vereador n.° 380/23 - Ver. Gilmar Pinto
"INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 5317 - Projeto de Lei do Executivo n.° 462/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".

05)

Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.° 464/23 - Executivo Municipal
"CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 5350 - Projeto de Lei do Executivo n.° 466/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 5352 - Projeto de Lei do Executivo n.° 468/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 5353 - Projeto de Lei do Executivo n.° 469/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE".

2ª VOTAÇÃO:

09)

Exp. 3979 - Projeto de Lei do Executivo n.° 386/23 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 4901 - Projeto de Lei do Executivo n.° 436/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS, CRIANDO UMA NOVA POLÍTICA DE PARCELAMENTO A PARTIR DE 2023, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008".

11)

Exp. 5124 - Projeto de Lei do Executivo n.° 443/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

12)

Exp. 5259 - Projeto de Lei do Executivo n.° 450/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO ACESSO A CRECHES".

13)

Exp. 5261 - Projeto de Lei do Executivo n.° 452/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 225.274,91 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - 4.4.90.5.1.00.00.00.00 – 0632.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".

14)

Exp. 5262 - Projeto de Lei do Executivo n.° 453/23 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL IMPERADORES DOS SUL".

15)

Exp. 5264 - Projeto de Lei do Executivo n.° 455/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

16)

Exp. 5266 - Projeto de Lei do Executivo n.° 457/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.314.574,74 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PNAE DE 2023".

17)

Exp. 5267 - Projeto de Lei do Executivo n.° 458/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO CONSTR. QUADRA POLIESP. EMEF PAULO BECK".

18)

Exp. 5299 - Projeto de Lei do Executivo n.° 460/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

19)

Exp. 4594 - Projeto de Lei de Vereador n.° 366/23 - Ver. Gilmar Pinto
"OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

20)

Exp. 5148 - Projeto de Lei de Vereador n.° 381/23 - Bancada do MDB
"Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan".

LEITURAS:

21)

Exp. 5206 - Requerimento n.° 111/23 - Ver. Evandro dos Santos
"Audiência Pública sobre Racismo, atos discriminatórios, para debater sobre o ato ocorrido no dia 15 de julho de 2023 , a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023 às 19h ".

22)

Exp. 5291 - Pedido de Informação n.° 091/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicito informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas para a retirada dos moradores de rua das estações de trem em nossa cidade".

23)

Exp. 5292 - Pedido de Providência n.° 3394/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita aumento de patrulhamento no entorno da Estação Unisinos".

24)

Exp. 5293 - Pedido de Providência n.° 3395/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita aumento de iluminação no entorno da Estação Unisinos".

25)

Exp. 5294 - Pedido de Providência n.° 3396/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita troca e manutenção das placas de sinalização no entorno da Estação Unisinos".

26)

Exp. 5296 - Pedido de Providência n.° 3397/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita concerto de calçada a qual está cedendo devido a problemas na rede de esgoto, localizada na rua Arnaldo Zimermann esquina com Carlos Eli n °310".

27)

Exp. 5297 - Pedido de Providência n.° 3398/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita concerto de calçada a qual está irregular e com muitos buracos, localizada na Rua São Joaquim, n° 1008, Bairro Centro".

28)

Exp. 5300 - Pedido de Providência n.° 3399/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para o reparo de buracos e imperfeições na via, localizada na rua Coxilha da Cruz, no bairro Morro de Paula, pois moradores alegam aumentar as chances de acidentes e o difícil acesso de pedestres e cidadãos no local".

29)

Exp. 5301 - Pedido de Providência n.° 3400/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita pedido de providências para vistoria na calçada central da Avenida Integração, no trecho entre OLIMPIO Albrecht até o final da Avenida na Rótula".

30)

Exp. 5302 - Pedido de Providência n.° 3401/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pedido para repintura das faixas de seguranças na Av. Henrique Bier, frente ao nº2423 bairro Campina".

31)

Exp. 5304 - Pedido de Providência n.° 3402/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção do sistema de dados dos postos e UPAS".

32)

Exp. 5305 - Pedido de Informação n.° 092/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Informações referentes ao sistema de dados dos postos de saúde".

33)

Exp. 5307 - Pedido de Providência n.° 3403/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita pedido de providências para que seja alocada uma viatura fixa da guarda civil municipal na Estação Unisinos".

34)

Exp. 5308 - Pedido de Providência n.° 3404/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Iandui, no bairro Campina".

35)

Exp. 5309 - Pedido de Providência n.° 3405/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar roçada, limpeza e pintura dos cordões na Rua Bertholino Linck, bairro São Miguel".

36)

Exp. 5310 - Pedido de Providência n.° 3406/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar roçada, limpeza e pintura dos cordões na Rua Lindomar de Borba, bairro São Miguel. ".

37)

Exp. 5311 - Pedido de Providência n.° 3407/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma parada de ônibus na Rua Aloysio Cliford Molter em frente ao número 123. Arroio da Manteiga".

38)

Exp. 5312 - Pedido de Providência n.° 3408/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma parada de ônibus na rua Marcelo da Rocha Strasburg esquina com a rua Marrau, bairro Campina".

39)

Exp. 5313 - Pedido de Providência n.° 3409/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Tigre e rua Vinte de Setembro no bairro São João Batista".

40)

Exp. 5314 - Pedido de Providência n.° 3410/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pedido de providências para melhorias ( colocação da pavs, saibro ou asfáltico) e limpeza do acostamento na estrada do Kilombo entre os nº 1700 e 1861, bairro Feitoria ".

41)

Exp. 5315 - Pedido de Providência n.° 3411/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a manutenção da iluminação na rua São Domingos nº 550, no bairro São Miguel. ".

42)

Exp. 5321 - Pedido de Providência n.° 3412/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Apresenta pedido de providências a SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico extensão na Rua: 1º de Março – Bairro Centro".

43)

Exp. 5322 - Pedido de Providência n.° 3413/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Apresenta pedido de providências a SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico extensão na Rua: Marques do Herval – Bairro Centro".

44)

Exp. 5323 - Pedido de Providência n.° 3414/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para verificação da necessidade da sucção na caixa de esgoto que está transbordando atrás da UBS Pinheiro, na Rua Francisco Câmara, número 200 no Bairro Pinheiro, pois o esgoto está retornado para dentro da UBS, causando transtornos para os paciente e prejudicando o andamento da unidade básica de saúde".

45)

Exp. 5324 - Pedido de Providência n.° 3415/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para verificação e conserto de vazamento de água pela via na Rua São Sepé, número 85, bairro Santa Tereza, este vazamento está causando transtornos para os moradores e comerciantes locais. ".

46)

Exp. 5325 - Pedido de Providência n.° 3416/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para desobstrução da rede de esgotos na Rua Tomas Antonio Gonzaga, número 50 no bairro Cohab Duque, pois o mesmo não está tendo evasão e retornado para dentro das casas dos moradores".

47)

Exp. 5326 - Pedido de Providência n.° 3417/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para conserto de buraco na calçada na Rua São Sepé, número 39, Bairro Santa Tereza, pois o mesmo tem causado acidentes e transtornos para os moradores da referida rua. ".

48)

Exp. 5327 - Pedido de Providência n.° 3418/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para execução da colocação de quebra molas na Avenida Dom João Becker, Bairro São miguel, na altura dos números 1410 em ambos os sentidos; 1655 próximo ao Residencial Aruba em ambos os sentidos; próximo a esquina com a Osvaldo aranha em ambos os sentidos e na quadra entre as ruas Homero Batista e Carlos André da Silva em ambos os sentidos, pois na via acontecem "rachas" de motos com frequência causando insegurança e desconforto para os moradores locais. Outrossim, informo que a Diretoria de Mobilidade - SEMURB, já autorizou as referidas instalações".

49)

Exp. 5329 - Pedido de Providência n.° 3420/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para conserto de uma erosão na Avenida das Américas, número 541, Bairro Cohab Duque, pois a mesma encontra-se causando transtorno para os pedestres e motoristas, trazendo perigo a todos. ".

50)

Exp. 5330 - Pedido de Providência n.° 3421/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para conserto de erosão nas calçadas, na Rua 25 de julho, nos números 98 e 120, Bairro Fião/Região Centro, as mesmas encontram-se causando transtornos e perigo para os moradores pois estão infladas. ".

51)

Exp. 5333 - Pedido de Providência n.° 3422/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para verificação e conserto de vazamento de água na rua Felipe Uebel, número 1018, bairro Santo André".

52)

Exp. 5334 - Pedido de Providência n.° 3423/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de placa de sinalização de trânsito de "PARE", na Rua Dr. Victor Otto Schimidt, esquina com a Rua Ottomar Ataliba, no Bairro Campestre, Condomínio Haras do Xiru, pois esta travessa é a única do bairro que não tem placa de sinalização. Por este motivo, os veículos transitam nesta rua achando que é a preferencial, enquanto que, na verdade, a preferencial é a da linha de ônibus (Ottomar Ataliba). Neste local já ocorreram vários acidentes".

53)

Exp. 5335 - Pedido de Providência n.° 3424/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca dos suportes e das lâmpadas na Rua Doutor Victor Otto Schmidt, em frente aos números 630 e 657, no Bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

54)

Exp. 5336 - Pedido de Providência n.° 3425/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca do suporte e da lâmpada na Rua Paulo Hammel, número 75, no Bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

55)

Exp. 5337 - Pedido de Providência n.° 3426/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Avenida Maria Emília de Paula, numeral 440, no bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

56)

Exp. 5338 - Pedido de Providência n.° 3427/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para troca de lâmpada, na Rua Pio XII, em frente a casa número 343, poste 75, quase na esquina Av; Unisinos".

57)

Exp. 5339 - Pedido de Providência n.° 3428/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas ou um redutor de velocidade na rua Rio Paranaíba frente ao nº 151 no bairro Arroio da Manteiga, devidos a alta velocidades dos veículos que circulam nessas vias, com potencial de acidentes graves".

58)

Exp. 5343 - Pedido de Providência n.° 3429/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar a instalações de lâmpadas de LED na Rua Amadeu Rossi – Bairro Morro do Espelho. Com esta instalação a rua ficará melhor para a circulação dos veículos e dos moradores locais, que terão mais visibilidade e segurança ao circularem à noite pela localidade, com uma nova instalação, contendo lâmpadas de LED".

59)

Exp. 5344 - Pedido de Providência n.° 3430/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar a instalações de lâmpadas de LED na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel – Bairro Centro. Com esta instalação a rua ficará melhor para a circulação dos veículos e dos moradores locais, que terão mais visibilidade e segurança ao circularem à noite pela localidade, com uma nova instalação, contendo lâmpadas de LED".

60)

Exp. 5345 - Pedido de Providência n.° 3431/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar a instalações de lâmpadas de LED na Av. Oitavo BC – Bairro Fião. Com esta instalação a Av. ficará melhor para a circulação dos veículos e dos moradores locais, que terão mais visibilidade e segurança ao circularem à noite pela localidade, com uma nova instalação, contendo lâmpadas de LED".

61)

Exp. 5348 - Pedido de Providência n.° 3432/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita pedido de providências para instalação de um quebra-molas e sinalização na Rua Presidente Lucena próximo ao numeral 1080 esquina com a Avenida Thomas Édson no bairro Scharlau".

62)

Exp. 5354 - Pedido de Providência n.° 3433/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita "tapar buracos" na Rua Pio XII,número 30, Bairro Cristo Rei".

63)

Exp. 5356 - Pedido de Providência n.° 3435/23 - Ver. Lemos
"Solicita o recolhimento de lixo e demais entulhos jogados na Rua Orquídeas, bairro Vicentina".

64)

Exp. 5357 - Pedido de Providência n.° 3436/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita troca de lâmpada na Av. São Borja n°1056, bairro Fazenda São Borja".

65)

Exp. 5358 - Pedido de Providência n.° 3437/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita reparo de buraco em calçada localizado na Av. São Borja n°289, Bairro Rio Branco, pois esta dificultando o acesso de pedestres no local e para que se possam evitar possíveis acidentes".

66)

Exp. 5359 - Pedido de Providência n.° 3438/23 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de asfalto na Rua Leopoldo Kamal, nº 291, bairro Scharlau".

67)

Exp. 5360 - Pedido de Providência n.° 3439/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas ou um redutor de velocidade na rua Cristopher Levalley, nº 774 (frente a Associação Atlética Banco do Brasil, AABB) bairro São Borja".

68)

Exp. 5361 - Pedido de Providência n.° 3440/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita poda de árvore na rua do parque com a rua Gonzaga localizada no bairro Cristo Rei, não contendo assim numeração. O ambiente se apresenta em situações deploráveis, pois além de atrapalhar o passeio pela cidade, acaba encobrindo a sinalização na placa de PARE".

69)

Exp. 5362 - Pedido de Providência n.° 3441/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita corte/supressão de duas árvores na Rua Luiz General Câmara esquina com a Rua Nobrega n°100, bairro Cristo Rei, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/8545".

70)

Exp. 5363 - Pedido de Providência n.° 3442/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pavimentação de chão batido na rua Pottenstein 1892, localizado no bairro Feitoria Madezzati, pois o ambiente se apresenta em situações deploráveis, além da má qualidade da rua, evitando assim possíveis acidentes cruciais".

Sessão Ordinária, em 24 de Agosto de 2023.

		M. Youssef
		Processo Legislativo