Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

240.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/9/2023

ATA:

01)

Exp. 5605 - Ata n.° 135/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 238.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

1ª VOTAÇÃO:

02)

Exp. 5340 - Projeto de Lei de Vereador n.° 386/23 - Ver.ª Ana Affonso
"Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

03)

Exp. 5448 - Projeto de Lei de Vereador n.° 388/23 - Ver. Tarzan Corrêa
"Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município".

04)

Exp. 5462 - Projeto de Lei de Vereador n.° 390/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município".

05)

Exp. 5488 - Projeto de Lei de Vereador n.° 392/23 - Ver. Tarzan Corrêa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS".

06)

Exp. 5607 - Projeto de Lei de Vereador n.° 395/23 - Ver. Fabiano Haubert
"DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL".

2ª VOTAÇÃO:

07)

Exp. 5381 - Projeto de Lei do Executivo n.° 470/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 5531 - Projeto de Lei do Executivo n.° 478/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR".

09)

Exp. 5532 - Projeto de Lei do Executivo n.° 479/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 519.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUNDEMA".

LEITURA:

10)

Exp. 5543 - Pedido de Providência n.° 3596/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Pedido de providências à SEMOV solicitando o conserto de uma erosão na calçada em frente a EMEF Paul Harris – Bairro Vila Teresa".

11)

Exp. 5554 - Pedido de Providência n.° 3605/23 - Ver. Lemos
"Pedido de providências para solicitar a manutenção na rede de esgoto em duas ruas do bairro São Miguel. ".

12)

Exp. 5556 - Pedido de Providência n.° 3607/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos e bueiros na Rua Eugênio Schardong, esquina com a Avenida São Borja, no Bairro Rio Branco, pois com qualquer chuva ocorre alagamento, impossibilitando a passagem dos pedestres".

13)

Exp. 5558 - Pedido de Providência n.° 3608/23 - Ver. Lemos
"Solicita calçamento na Rua FredSolicita Erico Mayer, bairro Feitoria. Parte da rua que não está calçada acaba ficando bastante prejudicada em períodos chuvosos, então, considerando o bem estar dos moradores, o alto número de residências e o intenso fluxo no local, é uma melhoria esperada. ".

14)

Exp. 5559 - Pedido de Providência n.° 3609/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e saibro na Rua Frederico Mayer, referência ao número 1932, bairro Feitoria. ".

15)

Exp. 5560 - Pedido de Providência n.° 3610/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas ou um redutor de velocidade na rua Geog Hoefel frente ao nº 243 no bairro Arroio da Manteiga".

16)

Exp. 5561 - Pedido de Providência n.° 3611/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita apresenta pedido de providências para limpezas de lixos e entulhos na rua Dom João Becker nº 1763, bairro São Miguel".

17)

Exp. 5563 - Pedido de Providência n.° 3612/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Projeto pedido de providências para a Iluminação, na rua Alziro da Silva, no bairro Feitoria Imigrante, pois a mesma necessita urgentemente de manutenção por não possuir um suporte de lâmpada no local, prejudicando assim, a falta de segurança e acessibilidade entre os vizinhos de se localizarem. Protocolo: 2023/9421".

18)

Exp. 5565 - Pedido de Providência n.° 3613/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar um estudo para a instalação de uma sinaleira no cruzamento entra a Rua Amadeu Rossi com a Rua Wilhelm Rotermund – Bairro Morro do Espelho. Neste cruzamento está muito perigoso para os motoristas cruzarem em horários de maior movimento. Já ocorreram muitos acidentes no local e pedimos encarecidamente o atendimento nesta solicitação".

19)

Exp. 5566 - Pedido de Providência n.° 3614/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar a instalações de lâmpadas de LED na Rua General Osório – Bairro Duque de Caxias. Com esta instalação, a rua ficará melhor para a circulação dos veículos e moradores locais, principalmente de quem mora nos Condomínios Mauá I e o Condomínio Mauá II que terão mais visibilidade e segurança ao circularem à noite pela localidade, com a nova instalação de lâmpadas de LED".

20)

Exp. 5567 - Pedido de Providência n.° 3615/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a Iluminação, na esquina com Av. Feitoria com cruzamento com a rua Gildo de Freitas com a rua Alziro da Silva, pois a mesma necessita urgentemente de manutenção por não possuir um suporte de lâmpada no local, prejudicando assim, a falta de segurança e acessibilidade entre os vizinhos de se localizarem".

21)

Exp. 5571 - Pedido de Providência n.° 3616/23 - Ver. Jeferson Falcão
"SOLICITA PINTURA DE PARAPEITOS na Rua Augusto Mayer, em frente a casa de número 559, Bairro Santo André".

22)

Exp. 5572 - Pedido de Providência n.° 3617/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para "tapar" dois buracos na ponte do valão da Av. João Corrêa com a Av. Thomaz Edison no bairro Vicentina pois o fato atrapalha a circulação de motoristas que precisam desviar dos buracos. ".

23)

Exp. 5574 - Pedido de Providência n.° 3618/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a drenagem do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Beck".

24)

Exp. 5575 - Pedido de Providência n.° 3619/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua candelária, no bairro São José, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

25)

Exp. 5577 - Pedido de Providência n.° 3620/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pedido de providências para serviço de ronda mais frequente próximo a escola Instituto Rio Branco - Centro, pois ruas próximas como, Ruas José Bonifácio, São Paulo e Flores da Cunha, pois é nessas ruas que frequentemente ocorre assaltos a mão armada. ".

26)

Exp. 5578 - Pedido de Providência n.° 3621/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a roçada/limpeza na Av. Presidente Lucena no parque Itapema juntamente com o auxílio de uma patrola até o local, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente, constando ainda que no final da Avenida, existe uma valeta, e por conta destes acúmulos de lixos não é possível o escoamento da água até o final de seu percurso".

27)

Exp. 5579 - Pedido de Providência n.° 3622/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann
"Pedido de providências para um estudo de viabilidade de instalação de uma sinaleira de pedestre na rua Dom João Becker, em frente ao ginásio municipal Celso Morbach".

28)

Exp. 5580 - Pedido de Providência n.° 3623/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza na Av. Dom João Becker com Thomas Edison, bairro São Miguel".

29)

Exp. 5581 - Pedido de Providência n.° 3624/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para finalização de calçada na Rua Padre Alberto Braun, número 371, Bairro Cristo Rei, foi solicitado este reparo no dia 25/04/2022, foi consertado o cano em novembro de 2022 e não finalizado a calçada até a presente data. Os moradores solicitam com URGÊNCIA que esta demanda seja atendida pois causa constrangimento e transtornos para os pedestres que ali circulam, por conta da demora para esta finalização".

30)

Exp. 5582 - Pedido de Providência n.° 3625/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para conserto de calçada na Rua santo Agostinho Número 629, Bairro São Miguel, foi realizada obra na via e nesta calçada não foi finalizado o reparo. ".

31)

Exp. 5583 - Pedido de Providência n.° 3626/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para pintura de sinalização viária na ponte do valão da Av. João Corrêa com a Av. Thomaz Edison e nas respectivas esquinas, no bairro Vicentina pois o fato de não ter as demarcações como PARE e FAIXA DE PEDESTRES atrapalha a circulação dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam no local. ".

32)

Exp. 5584 - Pedido de Providência n.° 3627/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Ângelo Bianchi 26, Bairro Monte Blanco, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

33)

Exp. 5585 - Pedido de Providência n.° 3628/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para concerto de calçada a qual está cedendo devido à problemas na rede de esgoto, localizada na Rua Mauro Bianchi n°25 com cruzamento com a Rua Av. John Kennedy, bairro Monte Blanco, para prevenção de possíveis acidentes".

34)

Exp. 5586 - Pedido de Providência n.° 3629/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a roçada/limpeza na Praça Laura Adela Beckmann dos Santos, bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente".

35)

Exp. 5587 - Pedido de Providência n.° 3630/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Dom João Becker com cruzamento com a rua praça Tiradentes, esquina com a antiga CEPROL, no bairro Centro, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

36)

Exp. 5588 - Pedido de Providência n.° 3631/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para instalação de placa de sinalização de embarque e desembarque na rua João XXIII, em frente ao Edifício Chrome offices – bairro São José, possibilitando assim melhor organização no trânsito".

37)

Exp. 5589 - Pedido de Providência n.° 3632/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a poda de árvore na Rua Guilherme Gaelzer Netto, em frente ao número 218, bairro São José, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a rua e moradores reclamam da real situação do ambiente".

38)

Exp. 5590 - Pedido de Providência n.° 3633/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a troca de lâmpada no poste da Av. Pedro Américo com cruzamento com a Rua Victor Meireles, bairro São José, pois a avenida se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação".

39)

Exp. 5591 - Pedido de Providência n.° 3634/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da Rua das Camélias, bairro Pinheiros".

40)

Exp. 5592 - Pedido de Providência n.° 3635/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Jorge Brem, Parque Panorama na Scharlau".

Sessão Ordinária, em 21 de Setembro de 2023.

		DFR
		Processo Legislativo