Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

15.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/09/2015

Urgência Especial::

01)
Exp. 1130 - Emenda n.° 015/15 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
"Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei".

02)
Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.° 417/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes".

03)
Exp. 1061 - Projeto de Lei do Executivo n.° 420/15 - Executivo Municipal
"Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências".

04)
Exp. 1085 - Projeto de Lei do Executivo n.° 423/15 - Executivo Municipal
"Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo".

05)
Exp. 1128 - Projeto de Lei do Executivo n.° 449/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais".

06)
Exp. 1129 - Projeto de Lei do Executivo n.° 450/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências".

Sessão Extraordinária, em 30 de Setembro de 2015.

     
    DFR/CMSL