Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

271.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7/3/2024

ATA:

01)

Exp. 6746 - Ata n.° 155/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 269.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 6789 - Projeto de Lei do Executivo n.° 598/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 6795 - Projeto de Lei do Executivo n.° 602/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR".

04)

Exp. 6542 - Projeto de Resolução n.° 021/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021".

05)

Exp. 6543 - Projeto de Resolução n.° 022/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS)".

1º VOTAÇÃO:

06)

Exp. 6664 - Projeto de Lei do Executivo n.° 588/24 - Executivo Municipal
"ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 6782 - Projeto de Lei do Executivo n.° 591/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 6783 - Projeto de Lei do Executivo n.° 592/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 39.680,93 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 750 - REC DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO – DESTINAÇÃO 0000087 2087 RECURSO CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023".

09)

Exp. 6784 - Projeto de Lei do Executivo n.° 593/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023".

10)

Exp. 6785 - Projeto de Lei do Executivo n.° 594/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.058,00 (TRINTA MIL, CINQUENTA E OITO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR".

11)

Exp. 6787 - Projeto de Lei do Executivo n.° 596/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO".

12)

Exp. 6788 - Projeto de Lei do Executivo n.° 597/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

13)

Exp. 6790 - Projeto de Lei do Executivo n.° 599/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

14)

Exp. 6791 - Projeto de Lei do Executivo n.° 600/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".

15)

Exp. 6792 - Projeto de Lei do Executivo n.° 601/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE RECURSO LIVRE 0500.1001020".

16)

Exp. 6526 - Projeto de Lei de Vereador n.° 412/24 - Ver.ª Jussara Lanfermann
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. ".

2º VOTAÇÃO:

17)

Exp. 6531 - Projeto de Lei de Vereador n.° 413/24 - Ver. Evandro dos Santos
"Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. ".

18)

Exp. 6573 - Projeto de Lei de Vereador n.° 414/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO".

VOTAÇÃO ÚNICA:

19)

Exp. 6655 - Sessão Especial n.° 013/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

20)

Exp. 6338 - Projeto de Lei do Executivo n.° 553/23 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

LEITURAS:

21)

Exp. 6697 - Pedido de Providência n.° 4363/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a autorização para remoção de duas árvores na calçada, na Rua Paulo Freire, número 37 no Bairro Feitoria/Jardim das Acácias, Residencial Vivenda Das Acácias".

22)

Exp. 6698 - Pedido de Providência n.° 4364/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita com URGÊNCIA, o recolhimento de lixo extra domiciliar, na Rua Arthur Manoel Scheffer, ao lado do numeral 145, no Bairro Santo André, pois estão sendo depositados no local todos os tipos de resíduos e móveis, árvores cortadas, entre outros, aumentando o mau cheiro e a possível proliferação de insetos e roedores".

23)

Exp. 6699 - Pedido de Providência n.° 4365/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Pedro José da Silva Vargas, número 146, no Bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

24)

Exp. 6700 - Pedido de Providência n.° 4366/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, com URGÊNCIA, o conserto de erosão na calçada e na via, na Rua Carlos Frederico Kemer, esquina com a Avenida Maria Emília de Paula, entrada para o Bairro Jardim Cora, pois a calçada e a via estão desabando, visto que abriu um enorme buraco que leva perigo aos motoristas, pedestres, crianças e animais. Antes que aconteça algum incidente mais grave, solicitamos que o conserto seja realizado o mais breve possível".

25)

Exp. 6701 - Pedido de Providência n.° 4367/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Pedro José Silva Vargas, em frente ao numeral 139, no bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

26)

Exp. 6702 - Pedido de Providência n.° 4368/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalção de semáforo ou melhor sinalização viária na Rua Francelino Dias, esquina com a Avenida Jonh Kennedy, pois muitos motoristas não respeitam o cruzamento. ".

27)

Exp. 6703 - Pedido de Providência n.° 4369/24 - Ver. Lemos
"Solicita o desentupimento de esgoto da rua Cometa 1, Paulo Couto, no bairro Vicentina".

28)

Exp. 6704 - Pedido de Providência n.° 4370/24 - Ver. Lemos
"Solicita a remoção dos containers, que foram colocados na av. João Corrêa, junto à Casa de Bombas, bairro Vicentina".

29)

Exp. 6707 - Pedido de Providência n.° 4373/24 - Ver. Lemos
"Solicita poda de árvore na rua Arno Schuch nº 527, bairro Vicentina".

30)

Exp. 6711 - Pedido de Providência n.° 4377/24 - Ver. Lemos
"Solicita a retirada de lixo, limpeza total mesmo, além de podas da árvores em trecho da av Thomas Edson, em frente ao Condomínio Viver, bairro São Miguel".

31)

Exp. 6715 - Pedido de Providência n.° 4379/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita conserto de erosão na Rua Pio XII, número 311 bairro Cristo Rei".

32)

Exp. 6716 - Pedido de Providência n.° 4380/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita poda de arvores que estão atrapalhando a passagem de pedestres na calçada, assim como também solicito limpeza e roçada mecânica na Rua Santa Marta próximo ao número 54, esquina com a Rua Sambaqui no bairro Vila Nova - Campestre".

33)

Exp. 6717 - Pedido de Providência n.° 4381/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita roçada mecânica e limpeza da escadaria ao lado da escola Helena Câmara na Rua Nereu Ramos, próximo ao número 826 pois o local é trajeto de estudantes e o mesmo está sem condições para a passagem das crianças".

34)

Exp. 6718 - Pedido de Providência n.° 4382/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de buraco localizado na rua José Bonifácio esquina com Dom João Becker, no bairro Centro".

35)

Exp. 6719 - Pedido de Providência n.° 4383/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza na Praça dos Correios, localizada no bairro Centro".

36)

Exp. 6720 - Pedido de Providência n.° 4384/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de lixeiras localizadas na Praça dos Correios, no bairro Centro".

37)

Exp. 6721 - Pedido de Providência n.° 4385/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita poda de árvore que está interferindo na rede elétrica localizada na rua Lindolfo Collor em frente ao número 227,no bairro Centro".

38)

Exp. 6722 - Pedido de Providência n.° 4386/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de erosão em calçada localizada na rua São Joaquim em frente ao número 1089 no bairro Centro".

39)

Exp. 6723 - Pedido de Providência n.° 4387/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de calçada em frente a Praça dos Correios, no bairro Centro".

40)

Exp. 6724 - Pedido de Providência n.° 4388/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios e cabos soltos localizada na rua São Joaquim esquina com a Presidente Roosevelt, no bairro Centro".

41)

Exp. 6725 - Pedido de Providência n.° 4389/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de lixeira localizada na rua Marquês do Herval em frente ao número 727, no bairro Centro".

42)

Exp. 6726 - Pedido de Providência n.° 4390/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de calçada na rua Marquês do Herval em frente ao número 643, no bairro Centro".

43)

Exp. 6727 - Pedido de Providência n.° 4391/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita remoção de raíz atrapalhando a calçada na rua Marquês do Herval em frente ao número 306,no bairro Centro".

44)

Exp. 6728 - Pedido de Providência n.° 4392/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza de calçada na rua Marquês do Herval em frente ao número 263, no Centro".

45)

Exp. 6729 - Pedido de Providência n.° 4393/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de tampa de rede elétrica na rua Marquês do Herval esquina com rua Brasil, no Centro".

46)

Exp. 6730 - Pedido de Providência n.° 4394/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita á substituição de lâmpadas de toda extensão da Rua: Lobo da Costa localizada no Bairro: Scharlau por lâmpadas de Led".

47)

Exp. 6731 - Pedido de Providência n.° 4395/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita troca de iluminação para toda a extensão da avenida da Avenida Thomas Edson por lâmpadas de Led".

48)

Exp. 6733 - Pedido de Providência n.° 4396/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de buraco localizado na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, bairro Campestre".

49)

Exp. 6734 - Pedido de Providência n.° 4397/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita estudo de implementação de asfalto na passagem de pedestre entre a Rua Elizeu Burtet Filho e a Rua Oscar Babuino Petry no bairro Fazenda São Borja".

50)

Exp. 6735 - Pedido de Providência n.° 4398/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita estudo de implementação de asfalto na Rua Lacy Pereira Figueiro,494 no bairro Santa Teresa em frente ao Condomínio Alta Vista pois o empreendimento é novo e faltam menos de 200 metros para serem asfaltados nesta rua".

51)

Exp. 6736 - Pedido de Providência n.° 4399/24 - Ver. Lemos
"Solicita limpeza, recolhimento de entulho e colocação de um container na rua Cometa 2, número 142, bairro Vicentina".

52)

Exp. 6737 - Pedido de Providência n.° 4400/24 - Ver. Lemos
"Solicita substituição ou melhorias da Van de transporte dos agentes de endemias".

53)

Exp. 6738 - Pedido de Providência n.° 4401/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita fiscalização de mato e possível foco de dengue em terreno abandonado localizado na Rua Riachuelo nro 145, bairro Duque de Caxias".

54)

Exp. 6739 - Pedido de Providência n.° 4402/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza de calçada, pois mato do terreno está impossibilitando a circulação, Rua Riachuelo em frente ao nro 145, bairro Duque de Caxias".

55)

Exp. 6740 - Pedido de Providência n.° 4403/24 - Ver. Lemos
"Solicita o serviço de instalação de quebra molas na rua Divina nº 29, bairro Vicentina".

56)

Exp. 6741 - Pedido de Providência n.° 4404/24 - Ver. Lemos
"Solicita limpeza e roçada em volta da sede do Campo do Santos Dumont. Rua Marechal Floriano nº 274 e 232, bairro Santos Dumont".

57)

Exp. 6742 - Pedido de Providência n.° 4405/24 - Ver. Lemos
"Solicita a dedetização nas seguintes ruas do bairro Vicentina, que estão com mais de 30 casos de dengue: Travessa Alberto Linck e Jovelina Marquês Gomes".

58)

Exp. 6747 - Pedido de Providência n.° 4406/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a roçada/limpeza na Rua Travessa K, no Santos Dumont, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. n.º de Protocolo:2024/2508".

59)

Exp. 6748 - Pedido de Providência n.° 4407/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que seja feito a poda dos galhos da árvore localizada na Rua: Travessa k, n°246, no Bairro: Santos Dumont, pois está obstruindo a passagem dos pedestres na calçada e dos carros na estrada. n° de protocolo:2024/2509".

60)

Exp. 6749 - Pedido de Providência n.° 4408/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita conserto de erosão de calçada na Rua Alberto Adolpho Fruchtenich, 610, Campestre, na calçada lateral do Condomínio Green View, que encontra-se com 3 erosões causando risco para os moradores que passam pelo local, que após análise do SEMAE foi direcionado para SEMOV".

61)

Exp. 6750 - Pedido de Providência n.° 4409/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios e cabos soltos, localizado na Rua Lindolfo Collor em frente ao nro 560, bairro Centro".

62)

Exp. 6751 - Pedido de Providência n.° 4410/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita conserto de tampa de caixa de rede elétrica, localizada na Rua Primeiro de Março, em frente ao nro 249, bairro Centro".

63)

Exp. 6753 - Pedido de Providência n.° 4411/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para o conserto de erosões na rua Bento Gonçalves nº 345 e 613 localizada no bairro Centro, é necessária a manutenção pois a alagamentos em duas paradas de ônibus, ocasionando em possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/2663".

Sessão Ordinária, em 07 de Março de 2024.

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