Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

284.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/4/2024

ATA:

01)

Exp. 7294 - Ata n.° 161/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 281.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 6965 - Projeto de Lei do Executivo n.° 610/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 317.002,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E DOIS REAIS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".

03)

Exp. 6982 - Projeto de Lei do Executivo n.° 612/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.680.000,00 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.506/2023".

04)

Exp. 7099 - Projeto de Lei do Executivo n.° 620/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 712.374,31 (SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS".

1ª VOTAÇÃO:

05)

Exp. 7100 - Projeto de Lei do Executivo n.° 621/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.026,76 (CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID, COM UTILIZAÇÃO DE USO PARA OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.139/2024".

06)

Exp. 7101 - Projeto de Lei do Executivo n.° 622/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024".

07)

Exp. 7102 - Projeto de Lei do Executivo n.° 623/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825".

08)

Exp. 6743 - Projeto de Lei de Vereador n.° 419/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências".

09)

Exp. 6997 - Projeto de Lei de Vereador n.° 427/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt".

10)

Exp. 6999 - Projeto de Lei de Vereador n.° 429/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt".

11)

Exp. 7119 - Projeto de Lei de Vereador n.° 433/24 - Ver. Marcelo Dentinho
"Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município".

2ª VOTAÇÃO:

12)

Exp. 7007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 613/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 7104 - Projeto de Lei do Executivo n.° 625/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 6996 - Projeto de Lei de Vereador n.° 426/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker".

VOTAÇÃO ÚNICA:

15)

Exp. 7181 - Sessão Solene n.° 066/24 - Ver. Adão Rambor
"Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores (20 de setembro)".

16)

Exp. 7292 - Sessão Solene n.° 067/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães, dia 08 de Maio de 2024 – Quarta - feira, às 19:00 horas".

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - VOTAÇÃO ÚNICA:

17)

Exp. 7118 - Requerimento n.° 133/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa".

LEITURAS:

18)

Exp. 7296 - Moção n.° 057/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul".

19)

Exp. 7177 - Pedido de Providência n.° 4786/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a remoção de árvore na Rua Jovêntino Machado da Silva, número 133, no Bairro Campestre (São Cristóvão), pois a árvore está danificando o muro e com grande risco de queda (em fios de luz e até na casa da moradora e seus vizinhos)".

20)

Exp. 7185 - Pedido de Providência n.° 4793/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o corte/supressão de uma árvore localizada na Rua Vital Brasil n° 14 , bairro Arroio da Manteiga, pois a árvore em questão, possui risco de queda. Número de protocolo 2024/4267".

21)

Exp. 7187 - Pedido de Providência n.° 4795/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o corte/supressão de uma árvore na Rua Alegria com a Rua do Parque na esquina da Rua Gonzaga, no bairro Cristo Rei, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/3213".

22)

Exp. 7196 - Pedido de Providência n.° 4802/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue".

23)

Exp. 7197 - Pedido de Providência n.° 4803/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue".

24)

Exp. 7198 - Pedido de Providência n.° 4804/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para conserto de erosão na calçada localizado na Rua Manoel de Macedo, quase em frente ao número 53 no bairro Morro do Espelho".

25)

Exp. 7226 - Pedido de Providência n.° 4810/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a autorização e remoção de Coqueiro, na rua Carlos Krohn, número 718, no Bairro Vila Nova".

26)

Exp. 7253 - Pedido de Providência n.° 4815/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita análise técnica e estudo de alternativa a ser aplicada junto à rótula entre a Rua Presidente Lucena e Avenida Thomas Edson, no bairro Scharlau".

27)

Exp. 7254 - Pedido de Providência n.° 4816/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita análise técnica e estudo de alternativa a ser aplicada junto à rótula entre a Rua Presidente Lucena e Avenida Thomas Edson, no bairro Scharlau".

28)

Exp. 7255 - Pedido de Providência n.° 4817/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita poda de árvore no entorno do Colegio Sagrado Scharlau, com endereço na rua Henrique Scharlau, nº 341".

29)

Exp. 7256 - Pedido de Providência n.° 4818/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para limpeza e desentupimento em varios pontos de bocas de lobo na Rua José Luiz Schoreder, no Bairro Rio Branco cito os numeros 265 , 276, 290 e 292 ".

30)

Exp. 7257 - Pedido de Providência n.° 4819/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para conserto de erosão cloacal na Rua Jornal Vale dos Sinos número 95 no Bairro Feitoria Madezzatti".

31)

Exp. 7258 - Pedido de Providência n.° 4820/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicito pedido de providências para capina na calçada da Escola Estadual Victor Becker cito as ruas Tupã com Reinaldo Kolling no bairro Scharlau".

32)

Exp. 7259 - Pedido de Providência n.° 4821/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Firmino José Tomazzi, número 90, no bairro Vicentina pois em outro momento já solicitamos o pedido: Expediente N.° 5518 no dia 04 de Setembro de 2023".

33)

Exp. 7260 - Pedido de Providência n.° 4822/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Henrique Lopes, no bairro Vicentina, na rua da escola E.M.E.F. Castro Alves pois o mesmo em dias de chuva transborda, não tem escoamento, a rua fica toda alagada impossibilitando a circulação dos moradores".

34)

Exp. 7261 - Pedido de Providência n.° 4823/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua José Luiz Schoroeder 273, no bairro Rio Branco, pois o mesmo em dias de chuva transborda, não tem escoamento, a rua fica toda alagada impossibilitando a circulação dos moradores".

35)

Exp. 7264 - Pedido de Providência n.° 4824/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita roçada e levantamento de copa das árvores na extensão da Rua. Oscar Uebel bairro Campestre, próximo à antiga Sociedade Campestre Orpheu".

36)

Exp. 7265 - Pedido de Providência n.° 4825/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua. Odilo Aloysio Daudt – Bairro Feitoria. Com esta instalação a Rua ficará melhor para a circulação dos veículos e dos moradores locais, que terão mais visibilidade e segurança ao circularem à noite pela localidade, com uma nova instalação, contendo lâmpadas de LED".

37)

Exp. 7267 - Pedido de Providência n.° 4826/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza geral, capina e roçada em um trecho na calçada central na Rua Frederico Allgayer, entre a casa de número 125 até a casa de número 90, no Bairro Feitoria".

38)

Exp. 7268 - Pedido de Providência n.° 4827/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio abandonado, terreno bem baixo, com água e mato alto, na Avenida Henrique Bier, entre os números 3813 e 3835, no Bairro Campina".

39)

Exp. 7275 - Pedido de Providência n.° 4828/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita troca de lâmpada em via pública na rua Sobradinho nº 263, bairro Campina".

40)

Exp. 7277 - Pedido de Providência n.° 4829/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita providências a SEMURB para poda e levantamento de copa das árvores e arbustos na Avenida Mauá entre a Av. John Kennedy e Av. João Corrêa nas laterais da avenida e no canteiro central".

41)

Exp. 7278 - Pedido de Providência n.° 4830/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita corte de árvore que está caída trancado a rua localizada ao lado Dick, no início da Av. Caxias do Sul na Rua Vinte Cinco de Março ao lado do Albergue, moradores relatam que esta trancando a passagem para sair".

42)

Exp. 7279 - Pedido de Providência n.° 4831/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de uma sinaleira no cruzamento das ruas Germano Lang, Av. Pres. João Goulart e Av. Wilhelm Rotermund no bairro Morro do Espelho. Não existe se quer algum redutor de velocidade antes do cruzamento, em ambos os lados".

43)

Exp. 7280 - Pedido de Providência n.° 4832/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita estudo técnico para sinalização entre o endereço Av. Maria Emília de Paula, a Av. Tharcilo Nunes e a Estrada do Quilombo na rotula quase em frente ao condomínio Sun Garden, moradores relatam que por mais que tem a sinalização de PARE, o pessoal não respeita e acaba dando muita colisão".

44)

Exp. 7281 - Pedido de Providência n.° 4834/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Rua Mario Sperb nº1860, no Bairro Rio branco, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número de protocolo: 2024/4347".

45)

Exp. 7282 - Pedido de Providência n.° 4835/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a limpeza em terreno baldio na Chicago 513, localizada no Bairro Pinheiros, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue, moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4477".

46)

Exp. 7283 - Pedido de Providência n.° 4836/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocar calçada na rua Joaquim Alves de Morães, ao lado do n° 79 no bairro Feitoria, pois não há como passar devido ao mato. nº de Protocolo: 2024/4413".

47)

Exp. 7284 - Pedido de Providência n.° 4837/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o conserto de erosão, localizada entre a rua Irai 912 e a rua Ferminio Prates, no bairro Santa Tereza, pois é necessária a manutenção do objeto, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/4481".

48)

Exp. 7285 - Pedido de Providência n.° 4838/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita asfaltar a Rua João Santana, no bairro Campestre, pois esta rua apresenta muito buraco e desta forma acaba prejudicando o trânsito. nº de Protocolo:2024/4547".

49)

Exp. 7286 - Pedido de Providência n.° 4840/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Arnaldo Zimmermann n°310 no Bairro Vila Nova, com o protocolo de n°: 2024/4602, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação".

50)

Exp. 7287 - Pedido de Providência n.° 4841/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a limpeza de um ponto de ônibus na Rua Arnaldo Zimmermann ao lado do nº 290 , localizada no Bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua, mato alto e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n°2024/4603".

51)

Exp. 7288 - Pedido de Providência n.° 4842/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o corte/supressão de árvore localizada na Rua João Carlos Haas Sobrinho 857, bairro Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/4641".

52)

Exp. 7289 - Pedido de Providência n.° 4843/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a troca de lâmpada no poste da Rua Olentino Vargas Câmara, número 454, bairro Feitoria, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da situação. Protocolo 2024/4682".

53)

Exp. 7290 - Pedido de Providência n.° 4844/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a roçada/limpeza na Rua Olivia Uebel n.º 150, no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. n.º de Protocolo: 2024/4686".

54)

Exp. 7297 - Pedido de Providência n.° 4845/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências, para substituição de boca de lobo, e meio fio, na av. Wilhelm Rotermund, em frente ou numero 1800, bairro morro do espelho".

55)

Exp. 7299 - Pedido de Providência n.° 4846/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências, para substituição de boca de lobo, e meio fio, na Rua Francelino Dias, 632, bairro Santa Teresa em frente ou comercio Center Tech".

Sessão Ordinária, em 25 de Abril de 2024.

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