Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

286.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/5/2024

ATA:

01)

Exp. 7312 - Ata n.° 162/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 281.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

1ª VOTAÇÃO:

02)

Exp. 7188 - Projeto de Resolução n.° 024/24 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 7100 - Projeto de Lei do Executivo n.° 621/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.026,76 (CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID, COM UTILIZAÇÃO DE USO PARA OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.139/2024".

04)

Exp. 7101 - Projeto de Lei do Executivo n.° 622/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024".

05)

Exp. 7102 - Projeto de Lei do Executivo n.° 623/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825".

06)

Exp. 6999 - Projeto de Lei de Vereador n.° 429/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt".

07)

Exp. 7119 - Projeto de Lei de Vereador n.° 433/24 - Ver. Marcelo Dentinho
"Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município".

LEITURAS:

08)

Exp. 7302 - Pedido de Providência n.° 4848/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Flordoaldo Pires de Melo, numero 20 ao lado do 343, no bairro Campestre limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue, e maus tratos de animais".

09)

Exp. 7303 - Pedido de Providência n.° 4849/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicito pedido de providência a limpeza geral, recolhimento de lixo extra-domiciliar, capina e roçada na Rua Oscar Mendes, no Bairro Campestre (São Cristóvão), pois neste local o mato está tomando conta da via de circulação e da calçada central, inclusive gerando foco de proliferação de mosquitos (dengue)".

10)

Exp. 7307 - Pedido de Providência n.° 4850/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para limpeza e roçada mecânica assim como recolhimento de lixos localizado Avenida das Américas entre a escadaria e a escola de samba Imperadores do Sul".

11)

Exp. 7308 - Pedido de Providência n.° 4851/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita retirada de lixos que foram descartados de forma irregular na Rua Princesa Isabel Parque Mauá, Bairro Arroio da Manteiga, moradores estão preocupados com os possíveis focos de dengue, solicito brevidade neste pedido antes que o local vire "referência" de descarte irregular".

12)

Exp. 7309 - Pedido de Providência n.° 4852/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Brasil, numero 1238, no bairro São Miguel limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue".

13)

Exp. 7313 - Pedido de Providência n.° 4853/24 - Ver. Marcelo Dentinho
"Solicita uma operação tapa buraco, em toda extensão da Rua Eduardo Samara, bairro Jardim Cora, esta solicitação se faz necessária, pois está precária para trânsito, tal pedido também foi efetuado através do protocolo: 2024/2125".

14)

Exp. 7314 - Pedido de Providência n.° 4854/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Dom João Becker 411 em frente a barbearia Hariel, no bairro São Miguel".

15)

Exp. 7315 - Pedido de Providência n.° 4855/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para troca de lâmpadas, para lâmpadas de led, localizada na Rua Nereu Ramos, no bairro Duque de Caxias, em toda sua extensão. ".

16)

Exp. 7316 - Pedido de Providência n.° 4856/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para troca de lâmpadas, para lâmpadas de led, localizada na Travessa Sofocles, no bairro Duque de Caxias, moradores relatam que a iluminação, não esta funcionando. ".

17)

Exp. 7317 - Pedido de Providência n.° 4857/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para colocação de mais um container na Rua Décio Freitas, Bairro Santos do Dumont, abaixo do oásis lanches. ".

18)

Exp. 7320 - Pedido de Providência n.° 4858/24 - Ver. Marcelo Dentinho
"Solicita o serviço de limpeza e roçada, na Avenida Marcelino Ramos, entre Rua Helmuth Kuhn e Estrada do morro de Paula, na Fazenda São Borja".

19)

Exp. 7321 - Pedido de Providência n.° 4860/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o pedido de providências para a roçada/limpeza na Rua Encantado, no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. n.º de Protocolo: 2024/4827".

20)

Exp. 7322 - Pedido de Providência n.° 4861/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito o pedido de providências para a roçada/limpeza na Rua Garibaldi Fagundes ao lado do n.º 71, no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. n.º de Protocolo: 2024/4728".

21)

Exp. 7323 - Pedido de Providência n.° 4862/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para o conserto de boca de lobo, localizada na rua Câmara Municipal em frente ao no nº 314, no bairro Rio do Sinos, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Protocolo: 2024/4780".

22)

Exp. 7327 - Pedido de Providência n.° 4863/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para colocação de areia na praça localizado na Rua Lindomar de Borba, numero 280, bairro São Miguel, sendo 120 m³ de areia".

23)

Exp. 7328 - Pedido de Providência n.° 4864/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para continuação de pavimentação na Rua Carlos Krohn até a nova pavimentação em PVS, bairro Campestre. ".

24)

Exp. 7329 - Pedido de Providência n.° 4865/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Governador Roberto Silveira, número 158, no bairro Santos Dumont".

25)

Exp. 7330 - Pedido de Providência n.° 4866/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito o pedido de providências para pintura dos cordões, localizado na Rua Lindomar de Borba, bairro São Miguel em toda sua extensão".

26)

Exp. 7331 - Pedido de Providência n.° 4867/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências com URGÊNCIA para notificar o proprietário ou promover a limpeza de um terreno situado na Rua Jorge Schuch, ao lado do número 539 no bairro Feitoria".

27)

Exp. 7332 - Pedido de Providência n.° 4868/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências para recolhimento de lixo extradomiciliar na Av. Almirante Tamandaré, esquina com Av. Mauá, próximo a Praça do Horto, bairro Duque de Caxias (Duque Velha)".

28)

Exp. 7333 - Pedido de Providência n.° 4869/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências para recolhimento de lixo extradomiciliar que foram descartados e estão acumulando água, na Av. Getúlio Vargas, número 1868, bairro Fião, próximo a loja Petz. ".

29)

Exp. 7334 - Pedido de Providência n.° 4870/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Antonio Francisco Lisboa, número 267, no bairro Campina".

30)

Exp. 7335 - Pedido de Providência n.° 4871/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão na calçada em frente da garagem, localizado na Av. das Américas em frente ao nº 238 – Bairro Cohab Duque".

31)

Exp. 7336 - Pedido de Providência n.° 4872/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico no trecho da linha de ônibus, Rua Pe. Ambrósio Schupp entrando em direção à Rua Bernadinho Ferraz na sua totalidade, fazendo o recapeamento asfáltico nesse trecho todo, bairro Cristo Rei".

32)

Exp. 7352 - Indicação n.° 465/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo".

33)

Exp. 7354 - Indicação n.° 467/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município".

Sessão Ordinária, em 23 de Maio de 2024.

		DFR
		Processo Legislativo