Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

293.ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/6/2024

ATA:

01)

Exp. 7453 - Ata n.° 165/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 289.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 7456 - Projeto de Lei do Executivo n.° 652/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – IFSUL".

03)

Exp. 7458 - Projeto de Lei do Executivo n.° 654/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 7474 - Projeto de Lei do Executivo n.° 657/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.023,75 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL E VINTE E TRÊS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS".

05)

Exp. 7477 - Projeto de Lei do Executivo n.° 660/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.352.738,14 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS ESTADUAIS".

06)

Exp. 7478 - Projeto de Lei do Executivo n.° 661/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.989.089,00 (TRÊS MILHÔES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E NOVE REAIS), REC URSO 0600 E 0601, TENDO COMO FONTE O ENTRADA DE RECURSOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA".

07)

Exp. 7425 - Projeto de Lei de Vereador n.° 455/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%".

1ª VOTAÇÃO:

08)

Exp. 7357 - Projeto de Lei de Vereador n.° 439/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo".

09)

Exp. 7383 - Projeto de Lei de Vereador n.° 442/24 - Ver. Fabiano Haubert
"CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

2ª VOTAÇÃO:

10)

Exp. 7250 - Projeto de Lei do Executivo n.° 626/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 960/2023”, Nº 1459/2023” E GM/MS Nº 1924/2023".

11)

Exp. 7263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 628/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO".

12)

Exp. 7276 - Projeto de Lei do Executivo n.° 631/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,CONFORME PORTARIA GM /MS Nº 2.860/2023. Fundo Municipal de Saúde".

13)

Exp. 7304 - Projeto de Lei do Executivo n.° 632/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.569,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA CONFORME PORTARIA GM/MS 3385/24 (Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS)".

14)

Exp. 7305 - Projeto de Lei do Executivo n.° 633/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.928.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO R$ 4.803.183,71 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E R$ 124.816,29 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SUPERINTENDÊNCIA DE URBANISMO)".

15)

Exp. 7306 - Projeto de Lei do Executivo n.° 634/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS)".

16)

Exp. 7347 - Projeto de Lei do Executivo n.° 638/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880,46 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000101– RESTABELECIMENTO TALUDE - CICLONE".

17)

Exp. 7348 - Projeto de Lei do Executivo n.° 639/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.030,02 (DOZE MIL, TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000054– RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS DESASTRES NATURAIS".

18)

Exp. 7349 - Projeto de Lei do Executivo n.° 640/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.414,67 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000055– RECUPERAÇÃO RUAS DAS CAMÉLIAS - CICLONE".

19)

Exp. 7350 - Projeto de Lei do Executivo n.° 641/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 389.914,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (Manutenção dos serviços administrados pela Secretaria de Assistência Social".

20)

Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.° 643/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

21)

Exp. 7392 - Projeto de Lei do Executivo n.° 646/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

LEITURAS:

22)

Exp. 6426 - Pedido de Providência n.° 4143/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita pedido de providências para conserto de buraco localizado na calçada da Ponte sob o Rio dos Sinos, bairro Centro".

23)

Exp. 6544 - Pedido de Providência n.° 4243/24 - Ver. Lemos
"Solicita a roçada e limpeza do valão da Av João Correa esquina com Jacy Porto até a casa de bombas".

24)

Exp. 7426 - Pedido de Informação n.° 178/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicito informações e cópias dos contratos emergenciais assinados com diversas empresas para o recolhimento de lixo extra domiciliar e entulho".

25)

Exp. 7427 - Pedido de Informação n.° 179/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade".

26)

Exp. 7428 - Pedido de Informação n.° 180/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade".

27)

Exp. 7437 - Pedido de Providência n.° 4891/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a limpeza na Rua Juventino Machado, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente".

28)

Exp. 7439 - Pedido de Providência n.° 4893/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a limpeza na Rua Sebastião Meirelles, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. ".

29)

Exp. 7443 - Pedido de Providência n.° 4894/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para que a Guarda Civil Municipal faça ronda escolar na escola Haydee Mello Rostirolla devido a problemas de criminalidade que vem acontecendo na saída da mesma. Escola está localizada na Rua Jordânia, Sn – Feitoria".

30)

Exp. 7445 - Pedido de Providência n.° 4895/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita realização de poda da vegetação localizada às margens da Estrada Ivo Afonso Dias, 3001 - Zona Rural, bairro Fazenda São Borja".

31)

Exp. 7446 - Pedido de Providência n.° 4896/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Av. das Américas em frente ao número 110, Bairro Cohab Duque".

32)

Exp. 7447 - Pedido de Providência n.° 4897/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na esquina da Av. das Américas com a Rua Doze, Bairro Cohab Duque".

33)

Exp. 7448 - Pedido de Providência n.° 4898/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto em frente ao Pet pelas patinhas localizado na esquina na Rua Arthur Bernardes, Bairro Cohab Duque".

34)

Exp. 7449 - Pedido de Providência n.° 4899/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto aonde concentra um poste de luz localizado na Travessa Padre Cicero, em frente ao número 9 no Bairro Cohab Duque".

35)

Exp. 7450 - Pedido de Informação n.° 181/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano".

36)

Exp. 7451 - Pedido de Providência n.° 4900/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Pedido de providências para Limpeza e coleta de entulho no bairro Rio dos Sinos".

37)

Exp. 7454 - Pedido de Informação n.° 182/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicito informações a respeito da doação de R$100 mil recebida através de arrecadação da Primeira Dama Janja".

38)

Exp. 7455 - Pedido de Providência n.° 4901/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o estudo de viabilidade técnica para mudança de sentido preferencial de duas vias importantes no entroncamento de dois bairros, o Santo André e o Rio Branco".

39)

Exp. 7460 - Pedido de Providência n.° 4902/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua José Schuch (beco), em frente ao numeral 68, no bairro Feitoria Nova,".

40)

Exp. 7461 - Pedido de Providência n.° 4903/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Pedro José da Silva Vargas, em frente ao numeral 139, no bairro Feitoria Seller".

41)

Exp. 7462 - Pedido de Providência n.° 4904/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com BREVIDADE para Instalação de redutor de velocidades (quebra-molas), na rua Amadeo Rossi, nas proximidades do numeral 594 - Morro Espelho".

42)

Exp. 7463 - Pedido de Providência n.° 4905/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências, com URGÊNCIA para colocação de tampa de boca de lobo, em meio fio, na Avenida das Américas,837 Cohab Duque em frente ao E.M.E.I Sonho Nosso".

43)

Exp. 7464 - Pedido de Providência n.° 4906/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Rua Felipe Camarão nº 694, no Bairro Scharlau, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco".

44)

Exp. 7465 - Pedido de Providência n.° 4907/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Pedido de providências para conserto de buraco localizado na Rua Almiro Stumpf esquina com Rua Clóvis José Veeck, em frente ao nro 119".

Sessão Ordinária, em 20 de Junho de 2024.

		DFR
		Processo Legislativo