Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

295.ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/6/2024

ATAS:

01)
Exp. 7584 - Ata n.° 166/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 22.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

02)
Exp. 7585 - Ata n.° 167/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 23.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

03)
Exp. 7586 - Ata n.° 168/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 293.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

1ª VOTAÇÃO:

04)
Exp. 7473 - Projeto de Lei do Executivo n.° 656/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.647.464,66 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023".

05)
Exp. 7475 - Projeto de Lei do Executivo n.° 658/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.073.383,07 (DOIS MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759 – FUNDEMA E O RECURSO 0754 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO".

06)
Exp. 7476 - Projeto de Lei do Executivo n.° 659/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE VALOR: R$ 2.987.830,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS À COBERTURA DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO CUSTO TOTAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 061/2023 EFICIÊNCIA ENERGETICA. TENDO COMO FONTE RECURSO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA".

07)
Exp. 6952 - Projeto de Lei de Vereador n.° 424/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª VOTAÇÃO:

08)
Exp. 7357 - Projeto de Lei de Vereador n.° 439/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo".

09)
Exp. 7383 - Projeto de Lei de Vereador n.° 442/24 - Ver. Fabiano Haubert
"CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

LEITURAS:

10)
Exp. 7479 - Pedido de Providência n.° 4908/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de Providências, nº. 2394/23, no sentido de instalação de redutor de velocidades (quebra-molas), na rua Amadeo Rossi, nas proximidades do numeral 594 - Morro Espelho".

11)
Exp. 7545 - Pedido de Providência n.° 4975/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Rua Carlos Bier, 1783, Bairro Feitoria".

12)
Exp. 7570 - Pedido de Providência n.° 4996/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedidos de Providências, nºs. 2394/23 e 4904/24, no sentido de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Amadeo Rossi esquina com Rua Felipe Matte, diante do grande fluxo de veículos em razão da Escola Gusmão de Britto, ocorrendo diversos acidentes naquela esquina. Instalação de redutor de velocidade na Rua Amadeo Rossi, nas proximidades do numeral 594 - Morro Espelho; pintura da sinalização horizontal da Av. Dr. Mario Sperb e da Rua Manoel de Macedo, na subida da Av. João Goularte; instalação de semáforos junto às Avenidas Amadeo Rossi X Willen Rotermund e Willen Rotermund X João Goulart;".

13)
Exp. 7577 - Pedido de Providência n.° 4998/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências com URGÊNCIA, para troca de lâmpadas ou manutenção, localizada na Rua Afonso Arinos em frente ao número 18, no bairro Cohab Duque".

Sessão Ordinária, em 27 de Junho de 2024.

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