Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

248.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/2015

Votação Única::

01)
Exp. 1137 - Projeto de Lei de Vereador n.° 166/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski".

02)
Exp. 1139 - Emenda n.° 016/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Emenda Aditiva Exp. 1135 - PL 453/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

Urgência::

03)
Exp. 1139 - Projeto de Lei de Vereador n.° 167/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal".

04)
Exp. 1131 - Projeto de Lei do Executivo n.° 451/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde".

05)
Exp. 1132 - Projeto de Lei do Executivo n.° 452/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo".

06)
Exp. 1135 - Projeto de Lei do Executivo n.° 453/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

07)
Exp. 1138 - Projeto de Lei do Executivo n.° 454/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências".

2º Votação::

08)
Exp. 1123 - Projeto de Lei de Vereador n.° 164/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC".

09)
Exp. 1126 - Projeto de Lei de Vereador n.° 165/15 - Ver. Armando Motta
"Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

Leitura::

10)
Exp. 1130 - Pedido de Informação n.° 009/15 - Bancada do PT
"Informações sobre o transporte escolar em São Leopoldo".

11)
Exp. 1133 - Moção n.° 009/15 - Ver. Elemar Garcia
"Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional".

12)
Exp. 1134 - Pedido de Providência n.° 269/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Conserto da Rua Dr. Hillebrand esquina Atalíbio de Rezende em frente ao nº 1280. Em função deste buraco na via associado ao grande fluxo de veículos está causando rachaduras na residência da Sra. Zilá Silveira ( Rua Hillebrand nº 1280)".

13)
Exp. 1136 - Requerimento n.° 025/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II" ".

Sessão Ordinária, em 15 de Outubro de 2015.

     
    DFR/CMSL