Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

ATA:

01)

Exp. 8179 - Ata n.° 177/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA:

02)

Exp. 7920 - Projeto de Lei do Executivo n.° 671/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024".

03)

Exp. 7921 - Projeto de Lei do Executivo n.° 672/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.498.995,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), RECURSO 0600 (PROPOSTAS Nº 36000624368202400, Nº 36000614279202400 E Nº 36000627306202400) TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.587, PORTARIA GM/MS Nº 4.354 E PORTARIA GM/MS Nº 4.682".

04)

Exp. 7922 - Projeto de Lei do Executivo n.° 673/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), RECURSO 0601, TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS Nº 36000627292202400 E Nº 36000622999202400) DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.533 E PORTARIA GM/MS Nº 4.687".

05)

Exp. 7923 - Projeto de Lei do Executivo n.° 674/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 335.024,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E VINTE E QUATRO REAIS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 36000614277202400) DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.216".

06)

Exp. 7924 - Projeto de Lei do Executivo n.° 675/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 618 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024".

07)

Exp. 7925 - Projeto de Lei do Executivo n.° 676/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1144 PARA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024".

08)

Exp. 7926 - Projeto de Lei do Executivo n.° 677/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), RECURSO 0600 (PROPOSTAS Nº 36000624368202400, Nº 36000614279202400 E Nº 36000627306202400) TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.587, PORTARIA GM/MS Nº 4.354 E PORTARIA GM/MS Nº 4.682".

09)

Exp. 7927 - Projeto de Lei do Executivo n.° 678/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 857 PARA CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024".

10)

Exp. 7928 - Projeto de Lei do Executivo n.° 679/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 87.966,19 (OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE O VALOR REPASSADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO REFERENTE AO RECURSO 0621.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, PORTARIA SES/RS Nº 498/2022".

11)

Exp. 7929 - Projeto de Lei do Executivo n.° 680/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA O DISPOSITIVO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PORTARIA SES/RS Nº 323/2022 E PORTARIA SES/RS Nº 536/2023)".

12)

Exp. 7932 - Projeto de Lei do Executivo n.° 683/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.647.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023".

13)

Exp. 8162 - Projeto de Lei do Executivo n.° 694/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS VIA OPERAÇÃO DE CRÉDITO".

14)

Exp. 8176 - Projeto de Lei do Executivo n.° 695/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1° VOTAÇÃO:

15)

Exp. 7933 - Projeto de Lei do Executivo n.° 684/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 424.606,20 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS COM VINTE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE PARCELA EXTRA DO PNAE REFERENTE A CALAMIDADE".

16)

Exp. 7934 - Projeto de Lei do Executivo n.° 685/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.710/2024".

17)

Exp. 8052 - Projeto de Lei do Executivo n.° 686/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

18)

Exp. 8053 - Projeto de Lei do Executivo n.° 687/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.265.726,10 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º".

19)

Exp. 8054 - Projeto de Lei do Executivo n.° 689/24 - Executivo Municipal
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20)

Exp. 8055 - Projeto de Lei do Executivo n.° 690/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.046.795,30 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

21)

Exp. 8056 - Projeto de Lei do Executivo n.° 691/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 28.338,05 (vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) tendo como FONTE DE RECURSO, A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

22)

Exp. 8057 - Projeto de Lei do Executivo n.° 692/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 95.071,33 (NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) — RECURSO 0600.0000501 — TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI N° 4.320/1964, ART. 43, § 3º".

23)

Exp. 8185 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 006/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências".

24)

Exp. 8186 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 007/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO e VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

25)

Exp. 6342 - Projeto de Lei do Executivo n.° 555/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial)".

LEITURAS:

26)

Exp. 7970 - Pedido de Providência n.° 5349/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar ronda na Rua Portão, esquina com 7 de abril, bairro Rio dos Sinos".

27)

Exp. 7986 - Pedido de Providência n.° 5364/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar vistoria da casa que após a enchente encontra-se inabitável na rua Das Mimosas nº 40, Brás".

28)

Exp. 8024 - Pedido de Providência n.° 5402/24 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para limpeza da Rua Manoel Monteiro do Nascimento, onde está com entulhos, galhos de arvore, e demais lixos na frente de uma capela".

29)

Exp. 8025 - Pedido de Providência n.° 5403/24 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar tampa de bueiro de metal que está faltando na Rua Caetano José Munhoz, 83".

30)

Exp. 8026 - Pedido de Providência n.° 5404/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a substituição de uma parada de ônibus na Avenida das Américas esquina com a Rua. Eurico Gaspar Dutra ao lado do N°100 no Bairro Cohab Duque".

31)

Exp. 8027 - Pedido de Providência n.° 5405/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a substituição de uma parada de ônibus na esquina da Rua. General Osório esquina com a Avenida Mauá. ".

32)

Exp. 8028 - Pedido de Providência n.° 5406/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para o estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores da Rua. Arambaré, próximo ao N°509, no Bairro Rio dos Sinos. ".

33)

Exp. 8029 - Pedido de Providência n.° 5407/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de parada de ônibus em frente ao condomínio Viver, no bairro São Miguel, Av. Thomas Edson, 3500. ".

34)

Exp. 8030 - Pedido de Providência n.° 5408/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar asfalto nas ruas que são atualmente linha de ônibus no Jardim Fênix, Arroio da Manteiga. Rua Marcelo da Rocha Strasburg, Rua Aloysio Cliford Molter, Rua Ivorá, Rua Carlos Augusto de Souza, Rua Olvindo Santos Tremarin".

35)

Exp. 8035 - Pedido de Providência n.° 5411/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para desobstrução da boca de lobo localizado na Rua Ver. Emesto Christiano Eilert na esquina com a Rua Fernando Ribeiro de Castro no bairro Cohab Duque, quase em frente ao mercado Rauber. ".

36)

Exp. 8036 - Pedido de Providência n.° 5412/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para colocação de calçamento na rua Olentino Vargas Câmara, Bairro Feitoria Independência".

37)

Exp. 8037 - Pedido de Providência n.° 5413/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a troca de lâmpadas na Rua Armagedon, no Bairro Duque de Caxias, com o protocolo de n°: 2024/6857".

38)

Exp. 8038 - Pedido de Providência n.° 5414/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para patrolamento em via e colocação de saibro na Rua Três Marias, Bairro Vila Bras".

Sessão Ordinária, em 29 de Agosto de 2024.

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