Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

316.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/9/2024

ATA:

01)

Exp. 8292 - Ata n.° 179/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 314.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

1° VOTAÇÃO:

02)

Exp. 6626 - Projeto de Lei de Vereador n.° 417/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. ".

03)

Exp. 7429 - Projeto de Lei de Vereador n.° 456/24 - Ver. Hitler Pederssetti
"Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável".

04)

Exp. 7441 - Projeto de Lei de Vereador n.° 465/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes".

05)

Exp. 8210 - Projeto de Lei de Vereador n.° 472/24 - Ver. Adão Rambor
"O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter".

VOTAÇÃO ÚNICA:

06)

Exp. 7319 - Sessão Especial n.° 016/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita a realização da sessão Solene em Homenagem ao dia de 20 de Novembro ( Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares ), inicialmente a ser realizada no dia 22.11.2024 (sexta-feira) às 19:00hs".

07)

Exp. 7404 - Sessão Especial n.° 017/24 - Ver. Lemos
"Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados. ".

LEITURAS:

08)

Exp. 7920 - Indicação n.° 508/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Indica a criação de Fluxo de entrega de documentação no setor de Alvará em São Leopoldo".

09)

Exp. 8132 - Pedido de Providência n.° 5500/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a retirada de uma Árvore de grande porte em queda na Rua. Brasil, entre a Rua. São Joaquim e Avenida Mauá. ".

10)

Exp. 8136 - Pedido de Providência n.° 5504/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para desobstrução das bocas de lobo, pv e colocação do calçamento que após conserto de erosão na rua foi removido na rua Isaura Maia nº 211, bairro Santos Dumont".

11)

Exp. 8137 - Pedido de Providência n.° 5505/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Antônio da Silva nº 82 - Vicentina".

12)

Exp. 8139 - Pedido de Providência n.° 5507/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na Av João Corrêa passando o Dique do lado esquerdo na Vicentina, atrás da Turma do Sopão. ".

13)

Exp. 8140 - Pedido de Providência n.° 5508/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar conserto de erosão e colocação dos pavers na rua 5 Nº 73, bairro Santa Marta. Protocolo 2024/44664".

14)

Exp. 8141 - Pedido de Providência n.° 5509/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar conserto dos buracos que se formou após a enchente de maio na Av. João Corrêa nº 3100, bairro Vicentina".

15)

Exp. 8144 - Pedido de Providência n.° 5512/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a revitalização e a manutenção da Praça do Horto, localizada no Bairro Duque de Caxias".

16)

Exp. 8146 - Pedido de Providência n.° 5514/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de erosão em grande proporção em frente à residência N°08 na Rua. Eurico Gaspar Dutra, quadra 46, Bairro Cohab Duque. ".

17)

Exp. 8147 - Pedido de Providência n.° 5515/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de saibro ou possível calçamento na rua Leopoldo Freitas esquina com av. Tarcilo Nunes, bairro Santo André".

18)

Exp. 8148 - Pedido de Providência n.° 5516/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar conserto de erosão em toda a rua Isaura Maia, bairro Santos Dumont. ".

19)

Exp. 8149 - Pedido de Providência n.° 5517/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de boca de lobo e pv de todas as ruas afetadas pela enchente no bairro Campina".

20)

Exp. 8150 - Pedido de Providência n.° 5518/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Cometa 1 nº 56, bairro Vicentina".

21)

Exp. 8151 - Pedido de Providência n.° 5519/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e brita na rua Rincão Vianna e no Parque do Trabalhador, no bairro Vicentina".

22)

Exp. 8152 - Pedido de Providência n.° 5520/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar reparo e termino do calçamento que após a enchente a areia saiu e ficou só as pedras e muitos buracos na rua Assembleia Provincial e rua Edwino Felippe Gernhardt, bairro Rio dos Sinos".

23)

Exp. 8153 - Pedido de Providência n.° 5521/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar colocação de tampa de bueiro na rua Caetano José Munhoz nº 83, bairro Vicentina".

24)

Exp. 8155 - Pedido de Providência n.° 5523/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de quebra molas na rua Divina próximo ao nº 415, bairro Vicentina".

25)

Exp. 8156 - Pedido de Providência n.° 5524/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das boca de lobo e de pv na rua Alfredo Gerhardt nº 699 - São Miguel".

26)

Exp. 8157 - Pedido de Providência n.° 5525/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, com URGÊNCIA, o conserto da calçada, em razão de erosão, na Rua Agenor Galhardo, número 270, no Bairro São Cristóvão/Campestre,".

27)

Exp. 8158 - Pedido de Providência n.° 5526/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a coleta de lixo na Rua Mariluz, no Bairro Duque de Caxias".

28)

Exp. 8159 - Pedido de Providência n.° 5527/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita as trocas de lâmpadas dos 3 postes perto da entrada do Rossi, na Rua Oscár Uebel, no bairro Campestre".

29)

Exp. 8160 - Pedido de Providência n.° 5528/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto de erosão na calçada, na Rua 21 de Setembro, número 95, no Bairro Feitoria/Madezatti".

30)

Exp. 8161 - Pedido de Providência n.° 5529/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de iluminação (braço, suporte e lâmpada) de 6 postes na Rua Oscár Uebel, desde onde termina o paralelepípedo até próximo ao número 2585, no Bairro Campestre".

31)

Exp. 8163 - Pedido de Providência n.° 5530/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua Francelino Dias, esquina com o Mercado Mello no Bairro Jardim América".

32)

Exp. 8173 - Pedido de Providência n.° 5540/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para o conserto de erosão em grande proporção na calçada de PVS, em frente á Gaya Play Brinquedos localizada na Avenida São Borja N°205 no Bairro Rio Branco. ".

33)

Exp. 8174 - Pedido de Providência n.° 5541/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para instalação de placa de Proibido colocar lixo no condomínio Minuano, localizado na Avenida Feitoria, no bairro Feitoria, assim informando as pessoas para não colocar lixo no local. n.º de protocolo: 2024/7194".

34)

Exp. 8175 - Pedido de Providência n.° 5542/24 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a limpeza com veículo varredor de rua, na rua Juvenal Lopes, localizada no bairro Feitoria, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, muita sujeira na rua e moradores reclamam da situação atual do ambiente. Protocolo n° 2024/7185".

35)

Exp. 8192 - Indicação n.° 509/24 - Ver. Lemos
"Indica a articulação entre governo Federal e Municipal de beneficiar a população com um auxílio a nível municipal para famílias que foram severamente atingidas pela enchente".

36)

Exp. 8224 - Pedido de Providência n.° 5583/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Campo Do Beira Mar, bairro São Miguel".

37)

Exp. 8225 - Pedido de Providência n.° 5584/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para verificação da pressão na água Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas ruas de acesso A, B".

38)

Exp. 8226 - Pedido de Providência n.° 5585/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA, para desobstrução da rede de esgotos e possível erosão localizado na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel ".

39)

Exp. 8227 - Pedido de Providência n.° 5586/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para desobstrução da rede de esgotos na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas rua de acesso B".

40)

Exp. 8231 - Pedido de Providência n.° 5589/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Ipê Roxo, número 65, bairro Santos Dumont".

41)

Exp. 8232 - Pedido de Providência n.° 5590/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto da calçada, causado por um vazamento de água, localizado na Rua Francisco Mathias de Oliveira, numero 07, Bairro Cohab Duque".

42)

Exp. 8237 - Pedido de Providência n.° 5595/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências, com URGÊNCIA para estudo de viabilidade para instalação de bueiro, na Estrada Morro do Paula, na rua das Taquareira, numero 5090. ".

43)

Exp. 8239 - Pedido de Providência n.° 5597/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Engenheiro Elibio Weber, número 427, bairro Feitoria".

44)

Exp. 8263 - Pedido de Providência n.° 5620/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para colocação de um carga de saibro no beco na justo localizado em frente Rua Santa Maria do numero 450 o inicio da rua, no bairro Cohab Duque".

45)

Exp. 8265 - Pedido de Providência n.° 5621/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para troca de lâmpadas de led, localizada na Rua Flordoaldo Pires de Melo, no bairro Campestre, em toda sua extensão".

46)

Exp. 8271 - Pedido de Providência n.° 5627/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicta pedido de providências para desobstrução de via , recolhimento de materiais descartavel da construção civil , rua Rua Azambuja Fortuna esquina com a Rua Jacob Wieckert no Bairro Fião".

47)

Exp. 8289 - Pedido de Providência n.° 5645/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGENCIA para que seja realizada a manutenção para desobstrução das elevatórias do condomínio Baviera Life, localizado na Rua Tomé de Souza nº 36, Santos Dumont. ".

48)

Exp. 8290 - Pedido de Providência n.° 5646/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na via, localizado na Rua Cinco, número 73, bairro Santa Marta".

49)

Exp. 8293 - Pedido de Providência n.° 5648/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para limpeza, capina no entorno , e grade de proteção no pontilhão do Condominio COHABRA na Rua Brusque, 189, no Bairro Rio Branco ao lado da Associação do Lar da Criança Vovó Maria".

50)

Exp. 8294 - Pedido de Providência n.° 5649/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão na via localizado na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas rua de acesso C".

51)

Exp. 8295 - Pedido de Providência n.° 5650/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para desobstrução da rede de esgotos na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas rua de acesso C".

52)

Exp. 8296 - Pedido de Providência n.° 5651/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada ao lado da boca de lobo, causado por esgoto localizado na Rua Dario Cardoso, numero 99, Bairro Paim".

53)

Exp. 8299 - Pedido de Providência n.° 5654/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para conserto e/ou restauro de boca de lobo quebrada em local de grande fluxo de pedestres sito a Rua Brasil em frente ao número 506 , Bairro Centro, São Leopoldo - RS ".

54)

Exp. 8302 - Pedido de Providência n.° 5656/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para relocação de nome em poste na via da rua Oscar Augusto Panitz".

55)

Exp. 8309 - Pedido de Providência n.° 5663/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências à SEMOV para o conserto de uma erosão em grande proporção no entorno da boca de lobo na Rua. Arthur Bernardes, 379 - esquina com Rua. Clóvis Bevilaqua no Bairro. Cohab Duque".

56)

Exp. 8310 - Pedido de Providência n.° 5664/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA a poda de árvore, cujos galhos estão atingindo fios de energia elétrica, e a raiz estão danificando a casa do morador parte interna e externa, muro, parede da casa ate mesmo o telhado e causando risco ao morador, localizado da Rua João Klauck numero 12 esquina do campo ABC bairro Cohab Duque".

57)

Exp. 8331 - Pedido de Informação n.° 186/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Requer informações detalhadas a respeito dos projetos, contratos e destinos dos recursos obtidos pelo município através de financiamentos durante o perídio desta legislatura (2021-2024)".

Sessão Ordinária, em 12 de Setembro de 2024.

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