Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

328.ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/10/2024

ATA:

01)

Exp. 8722 - Ata n.° 185/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 326.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 8723 - Projeto de Lei do Executivo n.° 709/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º".

03)

Exp. 8742 - Projeto de Lei de Vereador n.° 479/24 - Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus
"Concede o Título de Cidadã Leopoldense à Sra. Miriam Zeltzer Fialkow e a reconhece como Vereadora de São Leopoldo no ano de 1968".

1ª VOTAÇÃO:

04)

Exp. 8330 - Projeto de Lei do Executivo n.° 700/24 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI Nº 7.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O GRAVAME DE AEIS III NA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N° 37.831 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 8724 - Projeto de Lei do Executivo n.° 710/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024".

06)

Exp. 8542 - Projeto de Lei de Vereador n.° 475/24 - Ver. Adão Rambor
"A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos".

2° VOTAÇÃO:

07)

Exp. 8443 - Projeto de Lei do Executivo n.° 701/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.804.787,29 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA".

08)

Exp. 8598 - Projeto de Lei do Executivo n.° 707/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024".

09)

Exp. 8599 - Projeto de Lei do Executivo n.° 708/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023".

SESSÃO SOLENE:

10)

Exp. 8705 - Sessão Solene n.° 070/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do CREA - RS".

SESSÃO ESPECIAL:

11)

Exp. 8706 - Sessão Especial n.° 019/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Especial em homenagem a Banda Marcial da Escola Estadual Amadeo Rossi".

12)

Exp. 8707 - Sessão Especial n.° 020/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Especial EM HOMENAGEM DIA DO MÚSICO".

13)

Exp. 8729 - Sessão Especial n.° 021/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Sessão Especial em Homenagem ao Primeiro Ano do Projeto Piloto do Ambulatório LGBT da cidade de São Leopoldo".

LEITURAS ::

14)

Exp. 8616 - Pedido de Providência n.° 5951/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de bueiros da Rua Campo Bom, 813, bairro Campina. ".

15)

Exp. 8617 - Pedido de Providência n.° 5952/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para quebra molas na Rua Homero Batista, referência ao número 520".

16)

Exp. 8618 - Pedido de Providência n.° 5953/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a drenagem da rua ao lado do CTG Tapera Velha, no bairro Vicentina".

17)

Exp. 8619 - Pedido de Providência n.° 5954/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução dos bueiros da Rua Manoel Monteiro do Nascimento, 709, São Miguel".

18)

Exp. 8620 - Pedido de Providência n.° 5955/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução dos bueiros na Rua Leonel Vargas, 93, bairro Rio Branco".

19)

Exp. 8621 - Pedido de Providência n.° 5956/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de bueiros e drenagem da Rua Manoel Monteiro do Nascimento, bairro São Miguel".

20)

Exp. 8622 - Pedido de Providência n.° 5957/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução dos bueiros e drenagem de toda a extensão da rua Pesqueiro, bairro Campina. ".

21)

Exp. 8623 - Pedido de Providência n.° 5958/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar quebra molas na Rua Principal, bairro Vicentina. ".

22)

Exp. 8624 - Pedido de Providência n.° 5959/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza interior do Arroio João Côrrea, considerando a terra que ficou com a enchente".

23)

Exp. 8625 - Pedido de Providência n.° 5960/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a drenagem da Rua Divina, bairro Vicentina".

24)

Exp. 8626 - Pedido de Providência n.° 5961/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar instalação de para da ônibus na AV. Mauá, atrás da Rua Marechal Rondon, bairro Rio dos Sinos".

25)

Exp. 8627 - Pedido de Providência n.° 5962/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar instalação de para da ônibus na AV. Mauá, atrás da Rua Marechal Rondon, bairro Rio dos Sinos. ".

26)

Exp. 8628 - Pedido de Providência n.° 5963/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar instalação de para da ônibus na AV. Mauá, atrás da Rua Marechal Rondon, bairro Rio dos Sinos".

27)

Exp. 8629 - Pedido de Providência n.° 5964/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de bueiros da Rua Galmendio Silveira Quadros, 302, bairro Vicentina".

28)

Exp. 8630 - Pedido de Providência n.° 5965/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar pedido de providências da desobstrução de bueiros da Rua Heitor Mendes Gonçalves, 539, Vicentina. ".

29)

Exp. 8631 - Pedido de Providência n.° 5966/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução de bueiro na Rua Travessa 7, 1325, bairro Vicentina".

30)

Exp. 8632 - Pedido de Providência n.° 5967/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar manutenção de erosão na Travessa 5, em frente ao número 55, bairro Vicentina. ".

31)

Exp. 8633 - Pedido de Providência n.° 5968/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma boca de lobo na rua Visconde de São Leopoldo nº 1545, bairro Vicentina".

32)

Exp. 8634 - Pedido de Providência n.° 5969/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Arno Schuch nº 959, bairro Vicentina".

33)

Exp. 8635 - Pedido de Providência n.° 5970/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Orquideas nº 67, bairro Vicentina ao lado do Campo do Flamenguinho".

34)

Exp. 8636 - Pedido de Providência n.° 5971/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de duas bocas de lobo e colocação de tampa quebrada na rua Orquídeas nº 67, bairro Vicentina ao lado do Campo do Flamenguinho".

35)

Exp. 8637 - Pedido de Providência n.° 5972/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na Av João Corrêa nº 2782, bairro Vicentina".

36)

Exp. 8638 - Pedido de Providência n.° 5973/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Cometa 2 nº 416, bairro Vicentina".

37)

Exp. 8639 - Pedido de Providência n.° 5974/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para desobstrução e instalação das bocas de lobo e pv na rua Carlos André da Silva nº 193".

38)

Exp. 8640 - Pedido de Providência n.° 5975/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar colocação de tampa de boca de lobo na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 547, bairro São Miguel".

39)

Exp. 8641 - Pedido de Providência n.° 5976/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar que seja feito a desobstrução de todas as bocas de lobo e pv na rua Baixa, na Cerâmica Anita, bairro Vicentina".

40)

Exp. 8716 - Pedido de Providência n.° 6048/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico no trecho muito danificado devido o tempo e o descaso na manutenção, localizado na Av. Albino Timm, tendo referência da PARADA 8 até a PARADA 9 no Bairro Feitoria Cohab".

41)

Exp. 8717 - Pedido de Providência n.° 6049/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para o estudo para viabilizar a instalação de uma sinaleira na entrada e saída de veículos na Av. Feitoria com a Av. Albino Timm no Bairro Feitoria Cohab. ".

42)

Exp. 8718 - Pedido de Providência n.° 6050/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a substituição do calçamento irregular na extensão da Rua. Vinte cinco de Março, Bairro Rio dos Sinos por PAVS".

43)

Exp. 8719 - Pedido de Providência n.° 6051/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução da rede de esgoto em frente ao N° 793 da Rua. Fernando Ribeiro de Castro esquina com a Rua. Francisco Matias de Oliveira, Bairro. Duque de Caxias. ".

44)

Exp. 8720 - Pedido de Providência n.° 6052/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico ou a troca de calçamento irregular por PVS na Rua da Maçonaria, Bom Fim, Bairro. Santos Dumont. ".

45)

Exp. 8721 - Pedido de Providência n.° 6053/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução de boca de lobo e troca da tampa que está quebrada na frente da Escola Edgard Coelho na Rua da Maçonaria, Bom Fim, Bairro. Santos Dumont. ".

46)

Exp. 8725 - Pedido de Providência n.° 6054/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para o estudo de viabilidade de colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Avenida. John Kennedy. ".

47)

Exp. 8726 - Pedido de Providência n.° 6055/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão na Rua. Cristo Rei, próximo ao N°60, no Bairro Cristo Rei".

48)

Exp. 8727 - Pedido de Providência n.° 6056/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a substituição das tampas da boca de lobo e a retirada de entulho da Rua. Luiz Gama, Bairro. Morro do espelho".

49)

Exp. 8728 - Pedido de Providência n.° 6057/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução das bocas de lobo na esquina das Ruas: João Schiel e Rua: Francisco Fernandes, Bairro Duque de Caxias. Pedimos brevidade devido aos alagamentos constantes, devido às chuvas".

50)

Exp. 8730 - Pedido de Providência n.° 6058/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Av. Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, em frente ao numero 911, bairro Rio dos Sinos, perto da estação rio do sinos".

51)

Exp. 8731 - Pedido de Providência n.° 6059/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calcada e colocação de duas tampa de bueiro na Av. João de Césaro em frente ao numero 12 e na esquina com Av. Henrique Bier, no Bairro Arroio da Manteiga".

Sessão Ordinária, em 24 de Outubro de 2024.

		DFR
		Processo Legislativo