Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

332.ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2024

ATA:

01)

Exp. 8772 - Ata n.° 187/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 330.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 8752 - Projeto de Lei do Executivo n.° 714/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.330.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB".

03)

Exp. 8781 - Projeto de Lei do Executivo n.° 718/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.435, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS".

04)

Exp. 8782 - Projeto de Lei do Executivo n.° 719/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS".

05)

Exp. 8783 - Projeto de Lei do Executivo n.° 720/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.436, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS".

06)

Exp. 8784 - Projeto de Lei do Executivo n.° 721/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHOES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0751-00009999 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023".

07)

Exp. 8791 - Projeto de Lei do Executivo n.° 722/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL".

08)

Exp. 8792 - Projeto de Lei do Executivo n.° 723/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.938.400,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL COM QUATROCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 0500- 0000000 TENDO COMO FONTE DE RECURSO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

09)

Exp. 8793 - Projeto de Lei do Executivo n.° 724/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.158.266,69 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O RECURSO DEFINIDO PELA PORTARIA FM/MS Nº 5.167 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE O RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DA SEXTA PARCELA DO REPASSE FEDERAL MAC".

1° VOTAÇÃO:

10)

Exp. 8751 - Projeto de Lei do Executivo n.° 713/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

11)

Exp. 6998 - Projeto de Lei de Vereador n.° 428/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. ".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO:

12)

Exp. 7930 - Projeto de Lei do Executivo n.° 681/24 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.463/2007 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL".

LEITURAS:

13)

Exp. 8769 - Pedido de Providência n.° 6081/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA, para desobstrução da rede de esgotos na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas ruas de acesso A e B".

14)

Exp. 8773 - Pedido de Providência n.° 6082/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para concerto de erosão na calcada localizado na Rua Pinhal numero 55 no Bairro Cohab Duque em frente a E.M.E.I Sonho Nosso. ".

15)

Exp. 8774 - Pedido de Providência n.° 6083/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências com URGÊNCIA, para conserto de desobstrução da rede de esgotos, localizado na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas ruas de acesso A ate a I".

16)

Exp. 8775 - Pedido de Providência n.° 6084/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita pedido de providências para capina no entorno ao endereço localizado na Rua Henrique Lopes n° 385 no Condomínio Cidade Jardim no Bairro Vicentina".

17)

Exp. 8776 - Pedido de Providência n.° 6085/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a operação tapa buraco na Rua Tenente Coronel Augusto Cesar da Silva, entre a Avenida Coronel Atalíbio de Resende e a Rua. Major Cassiano Pacheco de Assis, no Bairro Arroio da Manteiga, rua de calçamento irregular, cheia de buracos, intransitável para os pedestres, que muitos são idosos e um cadeirante que não conseguem sair de casa sem auxilio".

18)

Exp. 8777 - Pedido de Providência n.° 6086/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar à solicitação de retirada de lixo extra domiciliar na Rua das Orquídeas, N°17 esquina com Rua. Jovelina Marquês Gomes no Bairro Vicentina. ".

19)

Exp. 8778 - Pedido de Providência n.° 6087/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências ao SEMAE para solicitar a construção de uma boca de lobo na Rua. São Caetano, em frente ao N°587 no Centro, dos dois lados da rua".

20)

Exp. 8779 - Pedido de Providência n.° 6088/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão em grande proporção na Rua. Emílio Meyer, próximo ao N°238, no Bairro Fião".

Sessão Ordinária, em 07 de Novembro de 2024.

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