Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

334.ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/11/2024

ATA:

01)

Exp. 8839 - Ata n.° 188/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 332.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 8454 - Projeto de Lei do Executivo n.° 702/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

03)

Exp. 8768 - Projeto de Lei do Executivo n.° 716/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

04)

Exp. 8849 - Projeto de Lei do Executivo n.° 725/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.312,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

05)

Exp. 8851 - Projeto de Lei do Executivo n.° 727/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024".

06)

Exp. 8852 - Projeto de Lei do Executivo n.° 728/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 6.641.267,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

07)

Exp. 8889 - Projeto de Lei do Executivo n.° 733/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA".

1° VOTAÇÃO:

08)

Exp. 8761 - Projeto de Lei de Vereador n.° 483/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral".

2° VOTAÇÃO:

09)

Exp. 8751 - Projeto de Lei do Executivo n.° 713/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

10)

Exp. 6998 - Projeto de Lei de Vereador n.° 428/24 - Ver. Adão Rambor
"Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. ".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

11)

Exp. 7930 - Projeto de Lei do Executivo n.° 681/24 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.463/2007 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL".

LEITURAS:

12)

Exp. 8789 - Pedido de Providência n.° 6089/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de tampa de bueiro na Rua Padre Antônio Vieira em frente ao numero 230 esquina com Rua Roque Gonzales no Bairro Cristo Rei".

13)

Exp. 8790 - Pedido de Providência n.° 6090/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Rua Padre Antônio Vieira, numero 194, Bairro Cristo Rei. ".

14)

Exp. 8794 - Pedido de Providência n.° 6091/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências com URGÊNCIA, para desobstrução da rede de esgotos, localizado na Rua Erval no Bairro Antônio Leite ".

15)

Exp. 8795 - Pedido de Providência n.° 6092/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Coronel Bordini, no bairro Santo André, próximo ao Condomínio Porto Berlim. Devido ao grande fluxo de carros e transeuntes no local".

16)

Exp. 8796 - Pedido de Providência n.° 6093/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita COM URGÊNCIA a troca da tampa do bueiro danificada na Rua Waldomiro Vieira esquina com a Rua Janete de Fátima de Oliveira Chaves, número 300, no Bairro Pinheiro".

17)

Exp. 8797 - Pedido de Providência n.° 6094/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Valter Garcês de Oliveira, número 54, no bairro Pinheiro".

18)

Exp. 8798 - Pedido de Providência n.° 6095/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Arthur Ebling, no Bairro Campestre".

19)

Exp. 8799 - Pedido de Providência n.° 6096/24 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita revitalização na PRAÇA POTTENSTEIN, localizada na Rua Pottenstein, com a Rua Frankfurt, no Bairro Feitoria, em especial a manutenção dos brinquedos/playground".

20)

Exp. 8801 - Pedido de Providência n.° 6098/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita pedido de providêcia para as trocas de lâmpadas com pouca claridade por lâmpadas de led, na Rua Cologne, no bairro Feitoria/São Geraldo".

21)

Exp. 8802 - Pedido de Providência n.° 6099/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Capitão Armínio Bier, número 1335, no Bairro Vicentina".

22)

Exp. 8803 - Pedido de Providência n.° 6100/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto de erosão na calçada, na Rua João Alvares Ferraz D'elly, número 76, no Bairro Feitoria".

23)

Exp. 8804 - Pedido de Providência n.° 6101/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a remoção de árvore na calçada Rua Chananeco Fontoura, número 65, no Bairro Vicentina".

24)

Exp. 8805 - Pedido de Providência n.° 6102/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita manutenção da sinaleira na via Rua Dom João Becker esquina com a Rua Independência, no Bairro Centro, próximo a Praça do Imigrante".

25)

Exp. 8806 - Pedido de Providência n.° 6103/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada, na Rua Pelágio de Paula, número 254, no bairro Feitoria Nova".

26)

Exp. 8808 - Pedido de Providência n.° 6104/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar manutenção da lâmpada no poste de luz da Travessa C, 130, bairro Vicentina".

27)

Exp. 8809 - Pedido de Providência n.° 6105/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar reposição da coleta de lixo na Rua Luiz Pedro Daudt, 1236, bairro São Miguel".

28)

Exp. 8810 - Pedido de Providência n.° 6106/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providência para desobstrução de bueiros na Rua Galmendio Silveira Quadros, 664, bairro Vicentina".

29)

Exp. 8811 - Pedido de Providência n.° 6107/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a troca de lampadas da Praça ao lado do campo do Penharol, na Rua Diamante, parque panorama, Scharlau. ".

30)

Exp. 8812 - Pedido de Providência n.° 6108/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a troca e reposição de tampas de bueiro na Rua Marcelo Anhaia, bairro São Miguel, em frente ao Alambique".

31)

Exp. 8813 - Pedido de Providência n.° 6109/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providência para a desobstrução de bueiro da Rua Cirilo Batista Nunes, 67, bairro São Miguel".

32)

Exp. 8814 - Pedido de Providência n.° 6110/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para asfaltar a Rua Salseiro, bairro Vicentina. ".

33)

Exp. 8815 - Pedido de Providência n.° 6111/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para asfalto na Rua Eduardo de Almeida, bairro São Miguel. ".

34)

Exp. 8816 - Pedido de Providência n.° 6112/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para recolhimento de lixo e entulhos que está sendo armazenado na Av. Thomaz Edison, 2951, bairro São Miguel".

35)

Exp. 8817 - Pedido de Providência n.° 6113/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para o recolhimento de lixo na Rua Visconde de São Leopoldo, bairro Vicentina".

36)

Exp. 8818 - Pedido de Providência n.° 6114/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para retirada de lixo e entulhos no final da Rua Eduardo de Almeida, bairro São Miguel".

37)

Exp. 8819 - Pedido de Providência n.° 6115/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução do esgoto de residência localizada na Rua Manoel Monteiro do Nascimento, 469, bairro São Miguel. ".

38)

Exp. 8820 - Pedido de Providência n.° 6116/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para o recolhimento de entulhos na Rua Professor Stumpf, 158, bairro Vicentina. ".

39)

Exp. 8822 - Pedido de Providência n.° 6118/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para término de um trecho de asfalto da Rua Visconde de São Leopoldo, bairro Vicentina".

40)

Exp. 8823 - Pedido de Providência n.° 6119/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução do esgoto na Rua Cometa 2, bairro Vicentina".

41)

Exp. 8824 - Pedido de Providência n.° 6120/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a retirada de materiais e terra que sobraram de obra realizada na Rua Cometa 2, bairro Vicentina".

42)

Exp. 8825 - Pedido de Providência n.° 6121/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução dos bueiros na Travessa 6".

43)

Exp. 8826 - Pedido de Providência n.° 6122/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para instalação de tomadas para o ar condicionado na Escola Municipal Olímpio, no bairro Feitoria".

44)

Exp. 8827 - Pedido de Providência n.° 6123/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para recolhimento de lixo e entulhos que está sendo armazenado na Av. Thomaz Edison, 55, bairro São Miguel".

45)

Exp. 8829 - Pedido de Providência n.° 6125/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a retirada de restos de materiais que ficaram na Rua Renascer, 100, bairro Vicentina".

46)

Exp. 8830 - Pedido de Providência n.° 6126/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para desobstrução do esgoto da Rua Isaura Maia, 949, bairro Santos Dumont".

47)

Exp. 8831 - Pedido de Providência n.° 6127/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução de caixa de esgoto de residência localizada na Rua Galmendio Silveira Quadros, travessa 2, número 170, bairro Vicentina. ".

48)

Exp. 8832 - Pedido de Providência n.° 6128/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a sinalização viária na AV. Thomaz Edison, e Av. João Alberto, bairro Vicentina, nas proximidades do Mercado 2000 e da UBS Vicentina. ".

49)

Exp. 8833 - Pedido de Providência n.° 6129/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para instalação de energia elétrica na Praça ao lado da escola Chico Xavier, bairro Santos Dumont, Rua Cora Coralina. ".

50)

Exp. 8834 - Pedido de Providência n.° 6130/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a desobstrução do esgoto na Travessa C1, número 120, bairro Vicentina".

51)

Exp. 8835 - Pedido de Providência n.° 6131/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para recolhimento de entulhos na Rua João Linck, número 18, bairro Vicentina".

52)

Exp. 8837 - Pedido de Providência n.° 6133/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para asfalto e recapeamento na Rua Dário Cardoso, bairro São Miguel. ".

53)

Exp. 8838 - Pedido de Providência n.° 6134/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de tampa de bueiro na Rua Sócrates em frente ao numero 52 Bairro Cohab Duque. ".

54)

Exp. 8840 - Pedido de Providência n.° 6135/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar retirada de entulhos na Galmendio Silveira Quadros, 456, bairro Vicentina. ".

55)

Exp. 8841 - Pedido de Providência n.° 6136/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar retirada de entulhos da enchente da Rua Eça de Queiroz, 234, bairro Campina".

56)

Exp. 8844 - Pedido de Providência n.° 6139/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o concerto da tampa da boca de lobo na Avenida Integração esquina com Rua. João Henrique Jaques, próximo ao poste onde está instalada uma das câmeras de monitoramento do município, no bairro Feitoria".

57)

Exp. 8845 - Pedido de Providência n.° 6140/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão em grande proporção na Rua. Odilo Aloysio Daudt esquina com Rua. Emiliano de Cavalcante".

58)

Exp. 8846 - Pedido de Providência n.° 6141/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão em grande proporção no entorno da grade de escoamento na Avenida Feitoria esquina com Rua Osasco".

59)

Exp. 8857 - Pedido de Providência n.° 6142/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicito pedido de providências para recolhimento de entulho na rua Guilherme Eckert frente ao nº 28 no Bairro Bom Fim - Santos Dumont".

60)

Exp. 8858 - Pedido de Providência n.° 6143/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicoto pedido de providências à SEMURB para colocação de um quebra-molas na Rua. Nereu Ramos, quadra 28, próximo ao n°18".

61)

Exp. 8884 - Pedido de Providência n.° 6144/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para erosão na calçada devido a rede de esgoto obstruída na Rua Presidente esquina com Mariluz em frente ao numero 126 no Bairro Cohab Duque".

Sessão Ordinária, em 14 de Novembro de 2024.

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