Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

336° SESSÃO ORDINÁRIA-21/11/2024

ATA:

01)

Exp. 8906 - Ata n.° 189/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 334.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 8850 - Projeto de Lei do Executivo n.° 726/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º".

03)

Exp. 8855 - Projeto de Lei do Executivo n.° 731/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA PORT.FED. 2841/2023 MIDR - REESTABELECIMENTO DOS ECOPONTOS NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)".

04)

Exp. 8848 - Projeto de Lei de Vereador n.° 491/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita designação a Rua N no Bairro Campestre que passa a denominar-se, Rua Flávio Ibiapina Cantanhêde".

05)

Exp. 8887 - Projeto de Lei de Vereador n.° 495/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Designa a Rua 25 - LOT. RECREIO - Bairro Campestre, que passa a denominar-se, Rua Vagner de Oliveira. ".

06)

Exp. 8888 - Projeto de Lei de Vereador n.° 496/24 - Ver.ª Nadir Jesus
"Designa a Rua Sem Nome - Centro Medianeira - Bairro: Vicentina, que passa a denominar-se Rua Argeu de Souza. ".

07)

Exp. 8919 - Projeto de Lei de Vereador n.° 499/24 - Ver.ª Nadir Jesus
" O projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua D no Vila Born/Santo André , que passa a denominar-se, Rua Maria Alzira da Silva".

08)

Exp. 8921 - Projeto de Lei de Vereador n.° 500/24 - Ver.ª Nadir Jesus
" O Projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua 06 no Bairro Santo André, que passa a denominar-se, Rua Professora Sandra Viganigo Alves".

1ª VOTAÇÃO:

09)

Exp. 8750 - Projeto de Lei do Executivo n.° 712/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012".

10)

Exp. 8853 - Projeto de Lei do Executivo n.° 729/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

11)

Exp. 7899 - Projeto de Lei de Vereador n.° 470/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo".

2° VOTAÇÃO:

12)

Exp. 8761 - Projeto de Lei de Vereador n.° 483/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral".

LEITURAS:

13)

Exp. 8800 - Pedido de Providência n.° 6097/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita pedido de providência para a poda de árvore na Rua João Carlos Hass Sobrinho, em frente ao numeral 21, no Bairro Feitoria".

14)

Exp. 8821 - Pedido de Providência n.° 6117/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido para providências quanto a proibição da passagem de caminhões na Rua Pio XII, bairro Cristo Rei. ".

15)

Exp. 8828 - Pedido de Providência n.° 6124/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para revisão ao protocolo encaminhado para a Secretaria de Obras e Viação através da Ouvidoria Municipal".

16)

Exp. 8836 - Pedido de Providência n.° 6132/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para a colocação de profissionais de saúde mental na UBS Paim e Vicentina".

17)

Exp. 8842 - Pedido de Providência n.° 6137/24 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar notificação ao Governo do Estado sobre a necessidade de ACESSIBILIDADE na escola CAIC, na Feitoria. Imagens de alunos cadeirantes estão repercurtindo na mídia em geral, onde não há acesso de elevador ou rampa para o segundo andar, em que estão as salas de aula. ".

18)

Exp. 8843 - Pedido de Providência n.° 6138/24 - Ver. Lemos
"Solicita apresenta pedido de providências para solicitar recolhimento de árvore na Rua São Nicolau, esquina com a Oitavo BC, bairro Cristo Rei".

19)

Exp. 8886 - Pedido de Providência n.° 6145/24 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na rua Alberto Scherer frente ao nº 197, bairro Rio Branco".

20)

Exp. 8891 - Pedido de Providência n.° 6146/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para a substituição de uma parada de ônibus na Rua. João Schiel Nº 75, no Bairro Duque de Caxias".

21)

Exp. 8892 - Pedido de Providência n.° 6147/24 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita pedido de providências à SEMURB para a substituição de uma parada de ônibus na Rua. Francisco Fernandes Nº 121, no Bairro Duque de Caxias".

22)

Exp. 8904 - Pedido de Providência n.° 6148/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita pedido de providencia para conserto da calçada na Rua Carlos Gomes, número 146, no Bairro Rio Branco".

23)

Exp. 8907 - Pedido de Providência n.° 6150/24 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita COM URGÊNCIA a troca da tampa do bueiro danificada na Avenida Imperatriz Leopoldina, número 1620, no Bairro Pinheiro, sentido bairro/centro".

24)

Exp. 8908 - Pedido de Providência n.° 6151/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para viabilidade de nova tubulação revertida ao local, Rua Osmar Darcy Heinfarth numero 92, no Bairro Feitoria".

25)

Exp. 8911 - Pedido de Providência n.° 6152/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para viabilidade de nova tubulação revertida ao local, Rua Osmar Darcy Heinfarth numero 92, no Bairro Feitoria".

Sessão Ordinária, em 21 de Novembro de 2024.

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