Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

25.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/12/2024 - 10 horas

ORDEM DO DIA - PAUTA

URGÊNCIA ESPECIAL:

01)

Exp. 6348 - Projeto de Lei do Executivo n.° 557/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089".

02)

Exp. 8771 - Projeto de Lei do Executivo n.° 717/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL".

03)

Exp. 8854 - Projeto de Lei do Executivo n.° 730/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART.6º DA LEI Nº 8.191 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAD)".

04)

Exp. 8856 - Projeto de Lei do Executivo n.° 732/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 9001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 735/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III) A ÁREA DA MATRÍCULA nº 90.024 PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 9002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 736/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 151.622,08 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N°43320020 OEC2 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA DEPUTADA DAIANA SANTOS".

07)

Exp. 9003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 737/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.985.112,57 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E DOZE REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

08)

Exp. 9081 - Projeto de Lei do Executivo n.° 739/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

09)

Exp. 9082 - Projeto de Lei do Executivo n.° 740/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.149,49 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÕES 3101016; 3101005; 3101013".

10)

Exp. 9112 - Emenda n.° 614/24 - Ver.ª Iara Cardoso
"Emenda Modificativa - PL 741/2024 ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

11)

Exp. 9083 - Projeto de Lei do Executivo n.° 741/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

12)

Exp. 9084 - Projeto de Lei do Executivo n.° 742/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 414.066,05 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRANSFERÊNCIA SIAFI N° 1AASMH, ATRAVÉS DO FORMULÁRIO RES-RS-4318705-20240524-11, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO N° 10.444, DE JUNHO DE 2023".

13)

Exp. 9085 - Projeto de Lei do Executivo n.° 743/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.571.925,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

14)

Exp. 9086 - Projeto de Lei do Executivo n.° 744/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº: 59000.014100/2024-41, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

15)

Exp. 9087 - Projeto de Lei do Executivo n.° 745/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.796,99 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E NO VALOR DE R$ 247.949,87 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº 59052. 029790/2024-28, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

16)

Exp. 9088 - Projeto de Lei do Executivo n.° 746/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) – RECURSO: 0632.0000700 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA DE RESSARCIMENTO NO RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2017/2018".

17)

Exp. 9089 - Projeto de Lei do Executivo n.° 747/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

18)

Exp. 9105 - Projeto de Lei do Executivo n.° 748/24 - Executivo Municipal
"REGULAMENTA OS OBJETIVOS, USOS E A GESTÃO PARTICIPATIVA DO BARCO ESCOLA PEIXE DOURADO".

19)

Exp. 9106 - Projeto de Lei do Executivo n.° 749/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA SEREM ALOCADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS QUE ESTÃO REALIZANDO ATENDIMENTOS DE RETAGUARDA ÀS VÍTIMAS DOS DESASTRES, CONFORME PORTARIA SES Nº 301/2024".

20)

Exp. 9107 - Projeto de Lei do Executivo n.° 750/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO LEOPOLDO".

21)

Exp. 9110 - Projeto de Lei do Executivo n.° 751/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

22)

Exp. 9111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 752/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 710.002,14 (SETECENTOS E DEZ MIL, DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

Sessão Extraordinária, em 13 de Dezembro de 2024.

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