Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

260º SESSÃO ORDINÁRIA - 26/11/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o::

01)

Exp. 1227 - Projeto de Lei do Executivo n.° 476/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a acrescentar novas vagas aos cargos efetivos, alterando o número junto ao quadro permanente dos Trabalhadores em Educação Docentes - Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008".

02)

Exp. 1177 - Projeto de Lei do Executivo n.° 467/15 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014".

03)

Exp. 1204 - Projeto de Lei do Executivo n.° 469/15 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências".

04)

Exp. 1205 - Projeto de Lei do Executivo n.° 470/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS".

05)

Exp. 1206 - Projeto de Lei do Executivo n.° 468/15 - Executivo Municipal
"Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação".

06)

Exp. 1209 - Projeto de Lei do Executivo n.° 472/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".

07)

Exp. 1210 - Projeto de Lei do Executivo n.° 473/15 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013".

2Âº VotaÃ§Ã£o::

08)

Exp. 1164 - Projeto de Lei de Vereador n.° 171/15 - Ver. Adão Rambor
"Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo".

09)

Exp. 1165 - Projeto de Lei de Vereador n.° 172/15 - Ver. Adão Rambor
"Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo".

VotaÃ§Ã£o Ãšnica::

10)

Exp. 1214 - Sessão Solene n.° 017/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Grupo de Escoteiro João de Barro".

Leitura::

11)

Exp. 1192 - Pedido de Providência n.° 283/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo".

12)

Exp. 1201 - Pedido de Informação n.° 010/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Informações sobre as contratações dos agentes de combate a endemias".

Sessão Ordinária, em 26 de Novembro de 2015.


		DFR/CMSL