Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

18.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 04/12/2015

1º Votação::

01)
Exp. 1085 - Projeto de Lei do Executivo n.° 423/15 - Executivo Municipal
"Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo".

02)
Exp. 1208 - Projeto de Lei do Executivo n.° 471/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS".

03)
Exp. 1211 - Projeto de Lei do Executivo n.° 474/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito".

04)
Exp. 1226 - Projeto de Lei do Executivo n.° 475/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida".

05)
Exp. 1244 - Projeto de Lei do Executivo n.° 477/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento".

06)
Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.° 478/15 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013".

07)
Exp. 1246 - Projeto de Lei do Executivo n.° 479/15 - Executivo Municipal
"Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006".

08)
Exp. 1247 - Projeto de Lei do Executivo n.° 480/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria".

09)
Exp. 1248 - Projeto de Lei do Executivo n.° 481/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria".

2º Votação::

10)
Exp. 1204 - Projeto de Lei do Executivo n.° 469/15 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências".

Sessão Extraordinária, em 04 de Dezembro de 2015.

     
    DFR/CMSL