Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

268.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/2/2016

1ª Votação::

01)
Exp. 1311 - Projeto de Lei do Executivo n.° 502/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências".

2ª Votação::

02)
Exp. 1291 - Projeto de Lei do Executivo n.° 499/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Cooperativa dos Catadores do Bairro Feitoria, bem como a firmar Convênio com a mencionada entidade, fazendo-a integrar o Programa da Coleta Seletiva Compartilhada do Município".

03)
Exp. 1292 - Projeto de Lei do Executivo n.° 500/16 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências".

04)
Exp. 1293 - Projeto de Lei do Executivo n.° 501/16 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013".

Leitura::

05)
Exp. 1304 - Requerimento n.° 029/16 - Ver.ª Iara Cardoso
"Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo".

Sessão Ordinária, em 11 de Fevereiro de 2016.

     
    DFR/CMSL