Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

278.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/3/2016

1ª Votação::

01)
Exp. 1351 - Projeto de Lei do Executivo n.° 509/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013".

02)
Exp. 1352 - Projeto de Lei de Vereador n.° 204/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências".

03)
Exp. 1354 - Projeto de Lei do Executivo n.° 510/16 - Executivo Municipal
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 8.345, de 09 de outubro de 2015".

04)
Exp. 1355 - Projeto de Lei do Executivo n.° 511/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde".

05)
Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.° 513/16 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994".

06)
Exp. 1360 - Projeto de Lei do Executivo n.° 515/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências".

07)
Exp. 1367 - Projeto de Lei de Vereador n.° 207/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências".

2ª Votação::

08)
Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.° 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Leitura::

09)
Exp. 1299 - Pedido de Providência n.° 296/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita a manutenção nas redes de água da Vila São Jorge".

10)
Exp. 1300 - Pedido de Providência n.° 297/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre, junto a Praça Cristo Rei, Bairro Cristo Rei".

11)
Exp. 1301 - Pedido de Providência n.° 298/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário".

12)
Exp. 1368 - Pedido de Providência n.° 314/16 - Ver. Adão Rambor
"Que seja feito um estudo e levantamento, na vila Elza, para viabilizar uma galeria de esgoto pluvial coletando a água que desce da Cooperativa Santa Barbara e levar direto para a galeria da Rua João Carlos Hohendorff, que desague no Arroio Serquinha".

13)
Exp. 1369 - Pedido de Providência n.° 315/16 - Ver. Adão Rambor
"Seja feita limpeza de todas as bocas de lobos na Vila Elza".

14)
Exp. 1370 - Pedido de Providência n.° 316/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre".

15)
Exp. 1371 - Pedido de Providência n.° 317/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Desentupimento do esgoto cloacal, na Rua João Alberto, Bairro Vicentina, número 1655. ".

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2016.

     DFR/CMSL
    Processo Legislativo