Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

281.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/3/2016

UrgÃªncia::

01)

Exp. 1376 - Projeto de Lei do Executivo n.° 521/16 - Executivo Municipal
"Cria a Escola de Gestão Pública do Município de São Leopoldo".

02)

Exp. 1379 - Projeto de Lei do Executivo n.° 523/16 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 7º e 10º, ambos da Lei Municipal nº 8.293/2015, que dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município de São Leopoldo".

03)

Exp. 1381 - Projeto de Lei do Executivo n.° 525/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 944.368,71 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), e adota como recurso o superávit financeiro do Recurso Vinculado 4244, proveniente da transferência do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Consulta Popular 2009/2010 e Consulta Popular 2011/2012, conforme o saldo disponível em conta".

1Âº VotaÃ§Ã£o::

04)

Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.° 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

05)

Exp. 1295 - Projeto de Lei de Vereador n.° 194/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS".

06)

Exp. 1350 - Projeto de Lei do Executivo n.° 508/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013".

07)

Exp. 1353 - Projeto de Lei de Vereador n.° 205/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. ".

08)

Exp. 1356 - Projeto de Lei de Vereador n.° 206/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania".

2Âº VotaÃ§Ã£o::

09)

Exp. 1348 - Projeto de Lei do Executivo n.° 506/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul".

10)

Exp. 1349 - Projeto de Lei do Executivo n.° 507/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento".

11)

Exp. 1351 - Projeto de Lei do Executivo n.° 509/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013".

12)

Exp. 1352 - Projeto de Lei de Vereador n.° 204/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências".

13)

Exp. 1355 - Projeto de Lei do Executivo n.° 511/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde".

14)

Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.° 513/16 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994".

15)

Exp. 1360 - Projeto de Lei do Executivo n.° 515/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências".

16)

Exp. 1367 - Projeto de Lei de Vereador n.° 207/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências".

Leitura::

17)

Exp. 1377 - Requerimento n.° 031/16 - Ver.ª Iara Cardoso
"Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider".

18)

Exp. 1382 - Pedido de Providência n.° 318/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita o desentupimento ou a troca de canalização de esgoto da Rua Homero Batista no Bairro São Miguel, Vila Paim".

19)

Exp. 1383 - Pedido de Providência n.° 319/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Patrolamento e saibramento nas Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no Bairro Santa Marta".

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2016.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo