Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

285.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/4/2016

Urgência:

01)
Exp. 1420 - Projeto de Lei do Executivo n.° 539/16 - Executivo Municipal
"Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL. ".

1.º Votação:

02)
Exp. 1357 - Projeto de Lei do Executivo n.° 512/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. ".

03)
Exp. 1374 - Projeto de Lei do Executivo n.° 519/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício".

04)
Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.° 520/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

05)
Exp. 1378 - Projeto de Lei do Executivo n.° 522/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde".

06)
Exp. 1397 - Projeto de Lei do Executivo n.° 532/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercí­cio anterior do Recurso Salário Educação".

2.º Votação:

07)
Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.° 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

08)
Exp. 1359 - Projeto de Lei do Executivo n.° 514/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior".

09)
Exp. 1362 - Projeto de Lei do Executivo n.° 517/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André".

Leituras:

10)
Exp. 1404 - Moção n.° 004/16 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Moção de apoio ao pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional".

11)
Exp. 1408 - Pedido de Informação n.° 003/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Quantos Secretários, Secretários Adjuntos, CCs1, CCs2, CCs3 e CCs4 existem no Poder Executivo, Fundação Hospital Centenário e SEMAE com suas respectivas remunerações".

12)
Exp. 1409 - Pedido de Providência n.° 327/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências".

13)
Exp. 1413 - Pedido de Informação n.° 004/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Quantas praças foram contempladas, quanto tempo ficaram as instalações do projeto, quantas esculturas de "Minions" foram instaladas, qual foi o custo total do projeto e o custo total de remoção".

14)
Exp. 1414 - Pedido de Informação n.° 005/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Pedido de Informação no que diz respeito a contratação de funcionários que irão atuar na UPA - Scharlau. ".

Sessão Ordinária, em 14 de Abril de 2016.

     DFR/CMSL
    Processo Legislativo