Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul
ORDEM DO DIA (PAUTA)
24.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/04/2016
Urgência:
01)
Exp. 1416 - Projeto de Lei do Executivo n.° 537/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015"
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02)
Exp. 1420 - Projeto de Lei do Executivo n.° 539/16 - Executivo Municipal
"Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL. "
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1º Votação:
03)
Exp. 1398 - Projeto de Lei do Executivo n.° 533/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor"
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2º Votação:
04)
Exp. 1397 - Projeto de Lei do Executivo n.° 532/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação"
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Sessão Extraordinária, em 19 de Abril de 2016.
DFR/CMSL
Processo Legislativo