Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

288.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/4/2016

1º Votação:

01)

Exp. 1384 - Projeto de Lei do Executivo n.° 526/16 - Executivo Municipal
"Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências".

02)

Exp. 1386 - Projeto de Lei do Executivo n.° 528/16 - Executivo Municipal
"Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015".

03)

Exp. 1387 - Projeto de Lei do Executivo n.° 529/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012".

04)

Exp. 1396 - Projeto de Lei do Executivo n.° 531/16 - Executivo Municipal
"Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo".

05)

Exp. 1400 - Projeto de Resolução n.° 031/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC".

06)

Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.° 535/16 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo".

07)

Exp. 1419 - Projeto de Resolução n.° 032/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Leopoldo e cria a Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências".

2º Votação:

08)

Exp. 1357 - Projeto de Lei do Executivo n.° 512/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. ".

09)

Exp. 1374 - Projeto de Lei do Executivo n.° 519/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício".

10)

Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.° 520/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

11)

Exp. 1378 - Projeto de Lei do Executivo n.° 522/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde".

12)

Exp. 1398 - Projeto de Lei do Executivo n.° 533/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor".

Votação Única:

13)

Exp. 1388 - Sessão Solene n.° 035/16 - Ver.ª Iara Cardoso
"Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Conselho Tutelar da Zona Norte".

Leitura:

14)

Exp. 1365 - Pedido de Providência n.° 312/16 - Ver.ª Iara Cardoso
"Instalação uma câmera de segurança na Rua Bertholino Linck, em frente ao número 280. ".

15)

Exp. 1366 - Pedido de Providência n.° 313/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América".

16)

Exp. 1421 - Requerimento n.° 033/16 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc".

17)

Exp. 1422 - Pedido de Providência n.° 329/16 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes".

18)

Exp. 1423 - Pedido de Providência n.° 330/16 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo".

19)

Exp. 1424 - Requerimento n.° 034/16 - Bancada do PT
"Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade".

20)

Exp. 1426 - Pedido de Providência n.° 331/16 - Ver.ª Cigana
"Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação".

21)

Exp. 1428 - Pedido de Providência n.° 332/16 - Ver.ª Cigana
"Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense".

22)

Exp. 1432 - Pedido de Providência n.° 333/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo)".

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2016.

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