Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

290.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 5/5/2016

Urgência:

01)
Exp. 1444 - Projeto de Lei do Executivo n.° 549/16 - Executivo Municipal
"Altera o parágrafo primeiro, do artigo 30 da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro e 2015".

1ª Votação:

02)
Exp. 1385 - Projeto de Lei do Executivo n.° 527/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

03)
Exp. 1427 - Projeto de Lei do Executivo n.° 541/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

2ª Votação:

04)
Exp. 1384 - Projeto de Lei do Executivo n.° 526/16 - Executivo Municipal
"Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências".

05)
Exp. 1386 - Projeto de Lei do Executivo n.° 528/16 - Executivo Municipal
"Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015".

06)
Exp. 1400 - Projeto de Resolução n.° 031/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC".

07)
Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.° 535/16 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo".

Leituras:

08)
Exp. 1410 - Pedido de Providência n.° 328/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Limpeza da praça pública da Vila Paim".

09)
Exp. 1433 - Pedido de Providência n.° 334/16 - Ver.ª Cigana
"A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município".

10)
Exp. 1434 - Pedido de Providência n.° 335/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos".

11)
Exp. 1436 - Pedido de Providência n.° 336/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade".

12)
Exp. 1446 - Pedido de Providência n.° 337/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE. ".

13)
Exp. 1447 - Pedido de Providência n.° 338/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria. ".

14)
Exp. 1448 - Pedido de Providência n.° 339/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria".

15)
Exp. 1449 - Pedido de Providência n.° 340/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia. ".

Sessão Ordinária, em 05 de Maio de 2016.

     DFR/CMSL
    Processo Legislativo