Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

292.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/5/2016

1º Votação:

01)
Exp. 1356 - Projeto de Lei de Vereador n.° 206/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania".

02)
Exp. 1403 - Projeto de Lei de Vereador n.° 208/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo".

03)
Exp. 1406 - Projeto de Lei de Vereador n.° 209/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. ".

04)
Exp. 1473 - Emenda n.° 002/16 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito
"Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005".

05)
Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.° 538/16 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005".

06)
Exp. 1418 - Projeto de Lei de Vereador n.° 212/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências".

07)
Exp. 1437 - Projeto de Lei do Executivo n.° 542/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013".

08)
Exp. 1438 - Projeto de Lei do Executivo n.° 543/16 - Executivo Municipal
"Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais".

09)
Exp. 1440 - Projeto de Lei do Executivo n.° 545/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”".

10)
Exp. 1441 - Projeto de Lei do Executivo n.° 546/16 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998".

11)
Exp. 1442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 547/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart".

12)
Exp. 1451 - Projeto de Lei do Executivo n.° 550/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

13)
Exp. 1452 - Projeto de Lei do Executivo n.° 551/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016".

14)
Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.° 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

2º Votação:

15)
Exp. 1385 - Projeto de Lei do Executivo n.° 527/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

16)
Exp. 1427 - Projeto de Lei do Executivo n.° 541/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

Leitura:

17)
Exp. 1461 - Pedido de Providência n.° 341/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Desobstrução de bueiro na Rua Jornal Zero Hora entre os números 150 e 160, Bairro São Geraldo - Feitoria".

18)
Exp. 1463 - Pedido de Providência n.° 342/16 - Ver. Armando Motta
"Conserto de uma boca de lobo situada na Rua Europa, nº 395, Vila Glória".

19)
Exp. 1464 - Pedido de Providência n.° 343/16 - Ver. Armando Motta
"Verificar uma erosão situada na Rua Marcelo Stransburg".

20)
Exp. 1465 - Pedido de Providência n.° 344/16 - Ver. Armando Motta
"Verificar uma erosão na Rua Vicente de Carvalho ocasionada pelas chuvas em frente ao nº 115. ".

21)
Exp. 1466 - Pedido de Providência n.° 345/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Desobstruir canos e boca de lobo, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27, Bairro Santos Dumont, Vila Braz".

22)
Exp. 1467 - Pedido de Providência n.° 346/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Colocar faixa de segurança na Av. Feitoria enfrente a UBAM feitoria e enfrente a Igreja Católica da Feitoria ".

23)
Exp. 1468 - Pedido de Providência n.° 347/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga".

24)
Exp. 1469 - Pedido de Providência n.° 348/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas".

25)
Exp. 1470 - Pedido de Providência n.° 349/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América".

26)
Exp. 1471 - Pedido de Providência n.° 350/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei".

27)
Exp. 1472 - Requerimento n.° 036/16 - Ver. Carlos Szulcsewski
" Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal".

Sessão Ordinária, em 12 de Maio de 2016.

     DFR/CMSL
    Processo Legislativo