Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

294.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/5/2016

Urgência:

01)

Exp. 1443 - Projeto de Lei do Executivo n.° 548/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente".

02)

Exp. 1480 - Projeto de Lei do Executivo n.° 561/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário, da Fundação Centro de Eventos, do Serviço Municipal de Água e Esgotos e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, e aplica atualização monetária ao Vale Alimentação/Refeição e dá outras providências".

03)

Exp. 1484 - Projeto de Lei de Vereador n.° 220/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal".

04)

Exp. 1488 - Projeto de Lei de Vereador n.° 221/16 - Mesa Diretora
"Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências".

1ª Votação:

05)

Exp. 1344 - Projeto de Lei de Vereador n.° 203/16 - Bancada do PT
"Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício)".

2ª Votação:

06)

Exp. 1403 - Projeto de Lei de Vereador n.° 208/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo".

07)

Exp. 1406 - Projeto de Lei de Vereador n.° 209/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. ".

08)

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.° 538/16 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005".

09)

Exp. 1418 - Projeto de Lei de Vereador n.° 212/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências".

10)

Exp. 1437 - Projeto de Lei do Executivo n.° 542/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013".

11)

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Executivo n.° 543/16 - Executivo Municipal
"Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais".

12)

Exp. 1440 - Projeto de Lei do Executivo n.° 545/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”".

13)

Exp. 1441 - Projeto de Lei do Executivo n.° 546/16 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998".

14)

Exp. 1442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 547/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart".

15)

Exp. 1451 - Projeto de Lei do Executivo n.° 550/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento".

16)

Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.° 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Leitura:

17)

Exp. 1474 - Pedido de Providência n.° 351/16 - Ver. Perci Pereira
"Doação de mantas asfálticas das rodovias pedagiadas do Estado, correspondente ao trecho 3 da RS-240, que estão sobre a responsabilidade da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias)".

18)

Exp. 1475 - Requerimento n.° 037/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis".

19)

Exp. 1479 - Pedido de Providência n.° 352/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente
"Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas".

20)

Exp. 1482 - Pedido de Providência n.° 353/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui o 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".

21)

Exp. 1483 - Pedido de Providência n.° 354/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. ".

22)

Exp. 1485 - Pedido de Providência n.° 355/16 - Bancada do PT
"Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa. ".

Sessão Ordinária, em 19 de Maio de 2016.

		DFR/CMSL
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