Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

301.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/6/2016

Urgência:

01)

Exp. 1517 - Projeto de Lei do Executivo n.° 574/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. ".

02)

Exp. 1518 - Projeto de Lei do Executivo n.° 575/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo. ".

03)

Exp. 1519 - Projeto de Lei do Executivo n.° 576/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento. ".

04)

Exp. 1520 - Projeto de Lei do Executivo n.° 577/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006. ".

1º Votação:

05)

Exp. 1489 - Projeto de Lei de Vereador n.° 564/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

06)

Exp. 1497 - Projeto de Lei do Executivo n.° 565/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. ".

07)

Exp. 1499 - Projeto de Lei do Executivo n.° 567/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

08)

Exp. 1500 - Projeto de Lei do Executivo n.° 568/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde".

2º Votação:

09)

Exp. 1411 - Projeto de Lei de Vereador n.° 210/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

10)

Exp. 1425 - Projeto de Lei do Executivo n.° 540/16 - Executivo Municipal
"Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis".

11)

Exp. 1431 - Projeto de Lei de Vereador n.° 214/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. ".

12)

Exp. 1476 - Projeto de Lei do Executivo n.° 558/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município".

13)

Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.° 559/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

14)

Exp. 1478 - Projeto de Lei do Executivo n.° 560/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem)".

15)

Exp. 1486 - Projeto de Lei de Vereador n.° 219/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências".

16)

Exp. 1492 - Projeto de Lei do Executivo n.° 564/16 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. ".

17)

Exp. 1501 - Projeto de Lei de Vereador n.° 566/16 - Ver. Rogério Brito
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS".

18)

Exp. 1505 - Projeto de Lei do Executivo n.° 570/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes".

Leitura:

19)

Exp. 1513 - Pedido de Informação n.° 007/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicito as seguintes informações: Como foram contratados os novos médicos, por CLT ou Prestação de serviço terceirizado, outros? Quais são os critérios para a substituição desses profissionais? Quem faz a avaliação da qualidade do trabalho desses profissionais ? Quais as consequências administrativas pelo não uso do critério da chamada por edital? ".

20)

Exp. 1514 - Requerimento n.° 038/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau. ".

21)

Exp. 1515 - Pedido de Providência n.° 362/16 - Ver. Aurélio da Padaria
"Desobstrução de boca de lobo existente na Rua Grécia, quadra 69 em frente a casa n°16 - Bairro Feitoria Cohab. ".

22)

Exp. 1521 - Moção n.° 005/16 - Mesa Diretora
"Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade".

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2016.

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