Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

303.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/6/2016

Urgência:

01)

Exp. 1528 - Projeto de Lei do Executivo n.° 578/16 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE".

1º Votação:

02)

Exp. 1491 - Projeto de Lei do Executivo n.° 563/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005".

03)

Exp. 1507 - Projeto de Lei do Executivo n.° 571/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade".

04)

Exp. 1512 - Projeto de Lei do Executivo n.° 572/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde".

2º Votação:

05)

Exp. 1489 - Projeto de Lei de Vereador n.° 564/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

06)

Exp. 1497 - Projeto de Lei do Executivo n.° 565/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. ".

07)

Exp. 1499 - Projeto de Lei do Executivo n.° 567/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

08)

Exp. 1500 - Projeto de Lei do Executivo n.° 568/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde".

Leitura:

09)

Exp. 1521 - Moção n.° 005/16 - Mesa Diretora
"Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade".

10)

Exp. 1522 - Pedido de Providência n.° 363/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58".

11)

Exp. 1525 - Pedido de Providência n.° 364/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga. ".

Sessão Ordinária, em 23 de Junho de 2016.

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