Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

315.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4/8/2016

1ª Votação:

01)

Exp. 1439 - Projeto de Lei do Executivo n.° 544/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008".

02)

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Executivo n.° 573/16 - Executivo Municipal
"Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências".

03)

Exp. 1582 - Projeto de Lei do Executivo n.° 602/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013. ".

04)

Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.° 603/16 - Executivo Municipal
"Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. ".

05)

Exp. 1584 - Projeto de Lei do Executivo n.° 604/16 - Executivo Municipal
"Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. ".

06)

Exp. 1585 - Projeto de Lei do Executivo n.° 605/16 - Executivo Municipal
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. ".

Leitura::

07)

Exp. 1594 - Pedido de Providência n.° 379/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita que seja patrolada a Rua Estrada Ivo Afonso Dias, onde encontra-se inviável a passagem de veículos. ".

08)

Exp. 1595 - Pedido de Providência n.° 380/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicita a obstrução dos boeiros da Rua do Parque em frente ao nº 451, onde os boeiros encontram-se todos entupidos e devido a tal situação vem ocasionando grandes alagamentos na referida rua onde tem grande fluxo de veículos. ".

09)

Exp. 1596 - Pedido de Providência n.° 381/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Patrolamento, a limpeza e o ensaibramento das seguintes vias publicas: ruas 6, 7 e 8 da Chácara dos Leões Cooperativa Padre Orestes".

10)

Exp. 1597 - Pedido de Informação n.° 010/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Informações sobre dividas no montante de 9.459.000,00 não justificadas junto a empresa concessionária de energia AES/SUL".

11)

Exp. 1598 - Pedido de Providência n.° 382/16 - Ver. Armando Motta
"Providências para que a SEMMAM vistorie árvore muito alta, que está trazendo transtornos e riscos, na Rua Presidente Roosevelt, nº: 268, Centro".

12)

Exp. 1599 - Pedido de Providência n.° 383/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Que seja realizada uma fiscalização da rede de esgoto, que encontra-se na Rua Pedro Aleixo, nº 1091, com esquina Paulo Uebel, bairro Campestre".

Sessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2016.

		DFR/CMSL
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