Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

320.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/8/2016

Urgência:

01)

Exp. 1587 - Projeto de Lei de Vereador n.° 581/16 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015".

02)

Exp. 1610 - Projeto de Lei do Executivo n.° 615/16 - Executivo Municipal
"Altera e adéqua a carga horária dos cargos de nível superior do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, prevista no anexo VI, da Lei Municipal nº 6.572/2008".

03)

Exp. 1611 - Projeto de Lei do Executivo n.° 616/16 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo II, da Lei Municipal 8.036/2013, referente às atribuições do Cargo de Agente Administrativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE".

04)

Exp. 1631 - Projeto de Lei de Vereador n.° 586/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências".

2ª Votação:

05)

Exp. 1628 - Projeto de Lei de Vereador n.° 584/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências".

06)

Exp. 1629 - Projeto de Lei de Vereador n.° 585/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências".

Leitura:

07)

Exp. 1625 - Pedido de Providência n.° 394/16 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei".

08)

Exp. 1626 - Pedido de Providência n.° 395/16 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses".

09)

Exp. 1627 - Pedido de Providência n.° 396/16 - Ver.ª Cigana
"Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei".

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2016.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo