Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

25.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/08/2016

Urgência:

01)

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Executivo n.° 573/16 - Executivo Municipal
"Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências".

02)

Exp. 1604 - Projeto de Lei do Executivo n.° 609/16 - Executivo Municipal
"Altera a redação do Inciso IV e parágrafo 1º do Art. 97, da Lei Municipal n°. 5.700, de 02 de setembro de 2005".

03)

Exp. 1605 - Projeto de Lei do Executivo n.° 610/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de São Leopoldo, Fundação Hospital Centenário – FHC e Fundo Municipal de Saúde - FMS a celebrar o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS".

Sessão Extraordinária, em 30 de Agosto de 2016.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo