Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

322.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/9/2016

1ª Votação:

01)

Exp. 1592 - Projeto de Lei do Executivo n.° 608/16 - Executivo Municipal
"Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001".

02)

Exp. 1606 - Projeto de Lei do Executivo n.° 611/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária".

03)

Exp. 1607 - Projeto de Lei do Executivo n.° 612/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde".

04)

Exp. 1608 - Projeto de Lei do Executivo n.° 613/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde".

05)

Exp. 1609 - Projeto de Lei do Executivo n.° 614/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento".

06)

Exp. 1619 - Projeto de Lei do Executivo n.° 619/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul".

07)

Exp. 1624 - Projeto de Lei do Executivo n.° 620/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento. ".

08)

Exp. 1630 - Projeto de Lei do Executivo n.° 621/16 - Executivo Municipal
"Altera a descrição da área constante no artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.362, de 24 de novembro de 2015".

09)

Exp. 1632 - Projeto de Lei de Vereador n.° 587/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont".

10)

Exp. 1634 - Projeto de Lei de Vereador n.° 588/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont".

Leitura:

11)

Exp. 1635 - Pedido de Informação n.° 011/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita informações sobre o albergue municipal".

12)

Exp. 1640 - Pedido de Providência n.° 397/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita o o conserto da pavimentação da Rua Rio Japurá no bairro Arroio da Manteiga. ".

Sessão Ordinária, em 01 de Setembro de 2016.

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