Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2015
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8 Proposições Encontradas
Exp. 0970 - PL 387/2015 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa A. Telecom S.A., através de Termo de Parcelamento de Débito com cláusula de Confissão de Dívida.
Nenhum proponente encontrado.
Exp. 0952 - PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica.
Executivo Municipal
Exp. 0951 - PL 385/2015 - Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município.
Executivo Municipal
Exp. 0950 - PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0949 - PL 383/2015 - Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0956 - PR 022/2015 - Ausentar-se do Estado em visita oficial a Brasília, no período compreendido entre 04/05/2015 à 08/05/2015 com intuito de buscar recursos no valor de R$ 379.466,00 para criação de UCT (unidade de Coleta e Transfusão) em São Leopoldo.
Ver. Perci Pereira
Exp. 0959 - PDP 223/2015 - Conserto de boca de lobo à Rua Castanheira Nº 126 Tancredo Neves Bairro Arroio Da Manteiga.
Ver.ª Cigana
Exp. 0958 - PDP 222/2015 - Que seja realizada a sinalização viária (pintura e tachões) das Ruas Palmeira das Missões esquina Santa Maria, no Bairro Santa Tereza.
Ver.ª Iara Cardoso