Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2015
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12 Proposições Encontradas
Exp. 1227 - PL 476/2015 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar novas vagas aos cargos efetivos, alterando o número junto ao quadro permanente dos Trabalhadores em Educação Docentes - Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Executivo Municipal
Exp. 1210 - PL 473/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1209 - PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
Executivo Municipal
Exp. 1204 - PL 469/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1206 - PL 468/2015 - Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação.
Executivo Municipal
Exp. 1177 - PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014.
Executivo Municipal
Exp. 1165 - PV 172/2015 - Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1164 - PV 171/2015 - Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1192 - PDP 283/2015 - Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1201 - PINF 010/2015 - Informações sobre as contratações dos agentes de combate a endemias.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1214 - SS 017/2015 - Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Grupo de Escoteiro João de Barro.
Ver. Luiz Antônio Castro