Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2015
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28 Proposições Encontradas
Exp. 1281 - PL 498/2015 - Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda.
Executivo Municipal
Exp. 1279 - PL 496/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina.
Executivo Municipal
Exp. 1278 - PL 495/2015 - Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1277 - PL 494/2015 - Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1276 - PL 493/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001.
Executivo Municipal
Exp. 1273 - PL 492/2015 - Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1269 - PL 491/2015 - Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1177 - PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014.
Executivo Municipal
Exp. 1253 - PR 026/2015 - Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 1274 - PV 192/2015 - Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Perci Pereira
Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1212 - PV 184/2015 - Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1272 - PDP 294/2015 - Solicita anivelamento de calçamento da Rua Real Madri.
Ver. Armando Motta
Exp. 1271 - PDP 293/2015 - Retirada de materiais de construções que se encontram na Av. Thomas Edson, próximo ao número 3500 (Condomínio Viver), Bairro São miguel.
Ver. Armando Motta
Exp. 1242 - EM 043/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1240 - EM 041/2015 - Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino.
Bancada do PT
Exp. 1239 - EM 040/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra.
Ver. Perci Pereira
Exp. 1236 - EM 037/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1235 - EM 036/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 1234 - EM 035/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de um Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras Viárias.
Ver. Carlos Szulcsewski