Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2023
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32 Proposições Encontradas
Exp. 4378 - PL 411/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4377 - PL 410/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4270 - PL 400/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022
Executivo Municipal
Exp. 4269 - PL 399/2023 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4267 - PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE
Executivo Municipal
Exp. 2856 - PL 274/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011
Executivo Municipal
Exp. 4394 - PV 350/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 4393 - PV 349/2023 - Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 4340 - PDP 2628/2023 - Solicita a troca da tampa de rede de esgoto na Avenida João Corrêa, na calçada da Estação de Trem, no Bairro Centro.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4339 - PDP 2627/2023 - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Doutor Victor Otto Schmidt, número 578, em frente ao Mercado Bom Preço, no Bairro Campestre.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4338 - PDP 2626/2023 - Solicita a troca de cano de esgoto, pois não consegue dar vazão ao escoamento da água, impedindo a drenagem de esgoto pluvial, causando alagamentos em dia de chuva e uma grande erosão na calçada. Por isso, pedimos URGÊNCIA na resolução deste grave problema, na Rua Patrícia Ferreira de Souza, numeral 225, localizada no Bairro Campestre (São Cristóvão).
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4337 - PDP 2625/2023 - Solicita a troca de lugar de parada de ônibus (placa) na Rua Caio Miranda, número 425, no Bairro Santo André.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4336 - PDP 2624/2023 - Solicita calçamento na rua Dr. Vitor Oto Schmidt no bairro Jardim das Acácias.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4335 - PDP 2623/2023 - Solicita roçada na rua José Joaquim de Paula no bairro Jardim das Acácias, em um terreno baldio de esquina (duas casas após o número 102). O ambiente se apresenta em situações deploráveis e mato muito alto. Protocolos de n°: 20231542.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4334 - PDP 2622/2023 - Solicita colocação de asfalto na rua Dr. Paulo Uebel, no bairro Vila nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis com muitos buracos.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4333 - PDP 2621/2023 - Solicita o conserto de imperfeição da via (asfalto) na esquina da Avenida Imperatriz Leopoldina com a Avenida Pedro Américo, no Bairro São José.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4332 - PDP 2620/2023 - Solicita a limpeza, capina e roçada na via pública e calçadas na Rua Oscar Mendes, no Bairro Campestre (São Cristóvão).
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4331 - PDP 2619/2023 - Solicita a limpeza da rua Ipê Roxo N°08, bairro Santo Dumont, esquina com Vila Progresso, protocolos de números 2834168 e 20234169.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4330 - PDP 2618/2023 - Solicita a contratação de mais médicos para a Unidade de Pronto Atendimento da Vicentina.
Ver. Lemos
Exp. 4329 - PDP 2617/2023 - Solicita a possibilidade de contratação de médico pediatra plantonista na Unidade de Saúde do bairro Vicentina.
Ver. Lemos