Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2023
FILTRO
112 Proposições Encontradas
Exp. 5899 - PL 501/2023 - ALTERA-SE O DISPOSTO NA LEI 9858/2023 ALTERANDO A DATA FINAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E INCLUI A ESTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 5898 - PL 500/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.577,46 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 5896 - PL 498/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE – 0500.0000000
Executivo Municipal
Exp. 5872 - PL 496/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 130.488,70 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 5871 - PL 495/2023 - ALTERA O ART 2º DA LEI 3641/1990, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5868 - PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000
Executivo Municipal
Exp. 5867 - PL 491/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5866 - PL 490/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE
Executivo Municipal
Exp. 5864 - PL 488/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823
Executivo Municipal
Exp. 5863 - PL 487/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 5862 - PL 486/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE
Executivo Municipal
Exp. 5861 - PL 485/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5557 - PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal)
Executivo Municipal
Exp. 5529 - PL 476/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 5123 - PL 442/2023 - ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS (LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
Executivo Municipal
Exp. 5613 - PV 396/2023 - Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município.
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 5564 - PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Exp. 5319 - PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 5268 - PV 384/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 4433 - PV 352/2023 - Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti