Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2017
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53 Proposições Encontradas
Exp. 1562 - PV 145/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1561 - PV 144/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior,
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1556 - PV 143/2017 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1526 - PV 140/2017 - Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1502 - PV 139/2017 - Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1480 - PV 138/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y = 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 1479 - PV 137/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 1474 - PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1463 - PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar
Ver. David Santos
Exp. 1453 - PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. Dudu Moraes
Exp. 1450 - PV 132/2017 - Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1432 - PV 126/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1429 - PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 1285 - PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1283 - PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1148 - PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0935 - PV 109/2017 - Criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
Ver. Ary Moura
Exp. 0932 - PV 106/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS
DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ary Moura
Exp. 0807 - PV 092/2017 - O presente projeto tem como finalidade alterar o nome da Rua Ricardo Gressler localizada no loteamento territorial Laguna,Bairro Santos Dumont, para Rua do Comércio.
Ver. Ary Moura