Lista de Proposições

Exp. 4622 - MOC 042/2019 - Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4554 - MOC 041/2019 - Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL. Ver. David Santos Exp. 4547 - MOC 040/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo. Ver. Dudu Moraes Exp. 4498 - MOC 039/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4412 - MOC 038/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4329 - MOC 037/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dudu Moraes Exp. 3848 - MOC 036/2019 - Moção de apoio à comissão dos aprovados no último concurso de agentes penitenciários da SUSEPE. Ver. Ary Moura Exp. 3744 - MOC 035/2019 - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3629 - MOC 034/2019 - Moção de apoio para a regularização de repasses para as escolas credenciadas de educação infantil. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3450 - MOC 033/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Senhor Diretor-presidente da empresa Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) Ver. Júlio Galperim Exp. 3305 - MOC 032/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 272/2019), QUE PRETENDE PRIVATIZAR A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), A CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração) E A SULGÁS (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul). Ver. Dudu Moraes Exp. 5079 - EM 288/2019 - Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA Ver. Arthur Schmidt Exp. 5078 - EM 287/2019 - Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Ver. Brasil Oliveira Exp. 4978 - EM 286/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 4977 - EM 285/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ary Moura Exp. 4976 - EM 284/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Fabiano Haubert Exp. 4975 - EM 283/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Dudu Moraes Exp. 4974 - EM 282/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ary Moura Exp. 4973 - EM 281/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Dudu Moraes Exp. 4972 - EM 280/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ary Moura