Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 1/2025 - [TESTE IA] Regulamenta a utilização de sistemas de Inteligência Artificial no âmbito dos processos legislativos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2025 - Pedido de Informação sobre o Fluxo e Critérios de Atendimentos do Ônibus da Saúde. Ver. Alexandre Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 6/2025 - Pedido de Informação sobre as obras e ações na Ocupação Steigleder Ver.ª Karina Camillo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2025 - Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 17/2025 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025 às 19h. Ver. Ricardo Luz

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 18/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 16/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.928.984,74 (Recursos vinculados da Educação: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FEP, FUNDEB, PNATE, PNAE) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 15/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.102.248,93. (Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUNSEGUR; SEMUSP; SEMAE) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 12/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.681.436,37 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5849/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5409/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que a ambulância que fica alocada na UBAM Feitoria, siga com suas atividades no local, atendendo a população da Grande Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4882/2024 - Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4802/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso

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Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 704/2025 - Solicitação de Conserto de Tubulação em Bocas de Lobo na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 300, e na esquina com a Rua Ivo Afonso, ambas no Bairro Fião. Ver. Alexandre Silva Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 703/2025 - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOEIROS - RUA URUGUAINA - VILA NOVA CAMPESTRE Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 702/2025 - Solicita o conserto de PVS em via pública, que ocorreu uma erosão, na Rua Três Irmão, 85, no Bairro Arroio da Manteiga. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 701/2025 - Solicita manutenção da sinalização da via, bem como da urgência da elevada de quebra-molas na Rua Henrique Scharlau, 341 - Bairro Scharlau, no Colégio Sagrado. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 700/2025 - Solicita manutenção da calçada na Rua Emílio Meyer no bairro Fião, no trecho entre os fundos do Hospital Centenário e a Creche Bem Me Quer, pois a calçada está com muitos desníveis, não garantindo segurança dos moradores para caminhar. Ver. Anderson Etter

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 5416/2024 - Solicita pedido de providências para que seja reforçada a ronda de segurança da Guarda Civil Municipal na região da rua Marechal Rondon e arredores - bairro Rio dos Sinos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão

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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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