Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 52/2025 - INSTITUI O “MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 42/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 28/2025 - Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS. Ver. Anderson Etter Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2025 - Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências. Ver. Alexandre Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2025 - Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências. Ver. Geison Freitas

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.167,47 (MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL - MANUTENÇÃO CONTROLE DAS CHEIAS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 27/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 29/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 31/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 19/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 442/2025 - Solicita a implementação de fichas preferenciais para gestantes e idosas na Farmácia Municipal de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 122/2025 - Solicita pedido de providências para uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, na Rua Vitor Luis Soares, 129, Bairro Pinheiros. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 1021/2025 - Solicita uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, Bairro Vicentina. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PV 38/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5849/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1149/2025 - Solicitação de estudo de melhorias na mobilidade urbana, especialmente com relação a sinalização e segurança, nos cruzamentos da Avenida São Borja com Rua. Emílio H. Dexheimer e Rua José Luís Schroeder, bairro Jardim América Ver. Daniel Daudt Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1144/2025 - Solicita recapeamento do asfalto, na Avenida Feitoria com Avenida Integração, no Bairro Feitoria. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1141/2025 - Solicita troca de lâmpadas, na Rua Carlos Bier, 560, no Bairro São Geraldo. "Ouvidoria - 156 2025/5182". Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1140/2025 - Solicita desobstrução de bueiro, totalmente entupido na Rua João Weber, 130, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5183". Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1139/2025 - Solicita instalação de um bueiro, não tem escoamento na rua, logo em dias de chuva a mesma fica alagada, causando transtornos na Rua João Weber, 312, no Bairro Feitoria Madezzati. Ver. Marcelo Pitol

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 21/2025 - Requer que esta casa convide o atual Secretário de Segurança Publica e Defesa Comunitária Cel. Alexandre da Rosa para comparecer em uma sessão de terça-feira e apresentar as suas propostas e planejamento para a sua pasta e para a cidade de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 32/2025 - Frente parlamentar de segurança alimentar, alimentação saudável e combate à fome. Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz, Ver. Anderson Etter, Ver.ª Karina Camillo, Ver. Geison Freitas e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações IND 16/2025 - Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 58/2025 - Solicita serviço de ronda mais freqüentes da GM e Brigada Militar nas redondenzas do Campo do Corinthians no bairro Scharlau. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 436/2025 - Pedido de providência para colocação de câmara de segurança na Rua Maria Fidelis, 553, no Bairro Vicentina, uma vez que, os moradores vem reclamado de muita insegurança nesse local. Ver. Marcelo Pitol

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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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