Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 462/2024 - Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 66/2024 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores (20 de setembro). Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 431/2024 - "INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 24/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PE 5/2024 - Parecer do TCE-RS 002030-0200/20-4 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PE 4/2024 - Parecer do TCE-RS 001301-0200/21-7 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 623/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 622/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 621/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.026,76 (CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID, COM UTILIZAÇÃO DE USO PARA OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.139/2024 Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação e Cultura

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4296/2024 - Solicita pedido de providências para que seja disponibilizado um conteiner para que seja depositada uma grande quantidade de resíduos na av. Thomas Édson, 2720B, bairro Vicentina , no dia 21 de fevereiro. No imóvel reside um idoso, o qual, nesta data, os moradores, vizinhos, irão ajudar na limpeza de muitos detritos acumulados. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social IND 461/2024 - Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social IND 460/2024 - Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4797/2024 - Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Germano Panitz em frente ao número 90, localizada no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4306. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4796/2024 - Solicita remoção de foco de dengue, localizado na Rua Preservação, bairro Arroio da Manteiga. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4794/2024 - Solicita a limpeza e tratamento no Centro do Idoso localizado na Av Theodomiro Porto da Fonseca, localizada no bairro Centro, pois a mesma se encontra com Água parada e risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação. Protocolo n°2024/4269. Ver. Brasil Oliveira

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4777/2024 - Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar estudo de viabilidade no transito, á possibilidade de colocação de quebra molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores e funcionários que transitam com veículos ou a pé na saída do Condomínio Altos do Pinheiro I, localizado na Avenida feitoria n°2300. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4776/2024 - Solicito pedido de providências para o reparo de suporte e lâmpada na Rua Juvenal Lopes n°20 no Bairro Feitoria, com o protocolo de n°: 2024/4168, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4775/2024 - Solicito pedido de providências para asfaltar a Rua Uruguai, no bairro Campina, pois esta rua apresenta muito buraco e desta forma acaba prejudicando o trânsito. nº de Protocolo 2024/4239 Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4784/2024 - Solicita na Rua Francisco Ailson Reichert, esquina com a Rua Roberto Artur Sewald (Continuação da rua Valerci Martins da Silva) limpeza do local, bem como a instalação de luminárias para que haja iluminação noturna no local, que atualmente apresenta riscos de furtos e roubos aos moradores da região pela ausência das mesmas. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4773/2024 - Pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís Carlos bier, esquina com a rua Roberto uebel, bairro feitoria. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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