Lista de Proposições

Exp. 3322 - PINF 135/2019 - Informações acerca da aquisição dos conjuntos de material escolar, comumente conhecidos como "Kit Escolar". Ver. Arthur Schmidt Exp. 3317 - PINF 134/2019 - Requerer informações pontuais sobre os diques desta cidade. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3315 - PINF 133/2019 - Requerer INFORMAÇÕES pontuais sobre os DIQUES desta cidade. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3313 - PINF 132/2019 - Requerer INFORMAÇÕES pontuais sobre os DIQUES desta cidade. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3298 - PINF 131/2019 - Requerer informações sobre a Ata de Registro de Preços sob n. 39, do ano de 2018, inclusive contendo cópia completa do Processo de Registro de Preço do Conjunto de Material Escolar, comumente conhecido como "quite escolar", distribuído na rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3274 - PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3219 - PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5060 - IP 815/2019 - Conceder desconto de iptu a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5058 - IP 814/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização dos jogos escolares municipais e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5034 - IP 813/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5033 - IP 812/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 5032 - IP 811/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5031 - IP 810/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5030 - IP 809/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5017 - IP 808/2019 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5016 - IP 807/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020. Ver.ª Cigana Exp. 4999 - IP 806/2019 - Instituir como evento oficial no Calendário de Eventos do Município de São Leopoldo o " Dia Municipal do Quebrando o Silêncio". Ver. Adão Rambor Exp. 4995 - IP 805/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4994 - IP 804/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4993 - IP 803/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt