Lista de Proposições

Exp. 4796 - IP 782/2019 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 4795 - IP 781/2019 - Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 4794 - IP 780/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4793 - IP 779/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4792 - IP 778/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 4766 - IP 777/2019 - Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório. Ver. David Santos Exp. 4747 - IP 776/2019 - Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019. Ver. Dudu Moraes Exp. 4746 - IP 775/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4745 - IP 774/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4744 - IP 773/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4743 - IP 772/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4741 - IP 771/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo, e da outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4731 - IP 770/2019 - Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. David Santos Exp. 4720 - IP 769/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4719 - IP 768/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4718 - IP 767/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4717 - IP 766/2019 - Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4716 - IP 765/2019 - implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4658 - IP 763/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4657 - IP 762/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ação criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt