Lista de Proposições

Exp. 4577 - IP 741/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4576 - IP 740/2019 - Tem a finalidade para instalação de lixeiras para cigarros. Ver. Júlio Galperim Exp. 4575 - IP 739/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4574 - IP 738/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4573 - IP 737/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4572 - IP 736/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Ver. Júlio Galperim Exp. 4558 - IP 735/2019 - Instituir o "Dia Municipal do Quebrando o Silêncio", a ser realizado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. Ver. Adão Rambor Exp. 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4541 - IP 733/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4540 - IP 732/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4539 - IP 731/2019 - Estabelecer procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas condomínios, no município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4523 - IP 730/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4522 - IP 729/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4521 - IP 728/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4520 - IP 727/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4519 - IP 726/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4496 - IP 725/2019 - Criar o Banco Municipal de Ração Animal no município de São Leopoldo e dar outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 4483 - IP 724/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4482 - IP 723/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4480 - IP 722/2019 - O presente registro de ementa de Moção de Repúdio de fechamento do Receita da Unidade de Estadual de São Leopoldo, tendo em vista que tal fechamento irá trazer prejuízos as empresas do município que necessitam dos servidos desta Unidade. Ver. Júlio Galperim