Lista de Proposições

Exp. 4479 - IP 721/2019 - "Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4462 - IP 720/2019 - Criar no Município de são Leopoldo o projeto que estabelece o Programa Municipal para Doação de Sangue,Órgãos e medula Óssea. Ver. Ary Moura Exp. 4433 - IP 719/2019 - "Permitir apresentações culturais nas ruas do Município e da outras providencias". Ver. Dudu Moraes Exp. 4397 - IP 718/2019 - Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas Municipais de São Leopoldo ,a Disciplina de Cultura Tradicionalista. Ver. Ary Moura Exp. 4395 - IP 717/2019 - Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4394 - IP 716/2019 - Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4393 - IP 715/2019 - Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4392 - IP 714/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4391 - IP 713/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4390 - IP 712/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4389 - IP 711/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4388 - IP 710/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4385 - IP 709/2019 - Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4384 - IP 708/2019 - Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4380 - IP 707/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Ver.ª Cigana Exp. 4376 - IP 706/2019 - A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 4365 - IP 705/2019 - A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto. Ver. Dudu Moraes Exp. 4364 - IP 704/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 4363 - IP 703/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 4362 - IP 702/2019 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim