Lista de Proposições

Exp. 4361 - IP 701/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4360 - IP 700/2019 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de eqüinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4359 - IP 699/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 4358 - IP 698/2019 - Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4357 - IP 697/2019 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 4356 - IP 696/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4355 - IP 695/2019 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4354 - IP 694/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4353 - IP 693/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4352 - IP 692/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4351 - IP 691/2019 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 4350 - IP 690/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4349 - IP 689/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4348 - IP 688/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4347 - IP 687/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 4339 - IP 686/2019 - "Criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e da outras providências". Ver. Dudu Moraes Exp. 4336 - IP 685/2019 - "Criação do Fundo Municipal para o Parque de Recreação do Trabalhador e dá outras providências". Ver. Dudu Moraes Exp. 4323 - IP 684/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4322 - IP 683/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4312 - IP 682/2019 - "Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira