Lista de Proposições

Exp. 3701 - IP 621/2019 - Finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche''. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3645 - IP 620/2019 - Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal. Ver.ª Cigana Exp. 3644 - IP 619/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais Ver.ª Cigana Exp. 3643 - IP 618/2019 - Medicamento Solidário. Ver.ª Cigana Exp. 3642 - IP 617/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3634 - IP 616/2019 - Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3633 - IP 615/2019 - Instituir a Semana do Brincar, que será comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial do Brincar. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3579 - IP 612/2019 - Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias. Ver. Júlio Galperim Exp. 3577 - IP 611/2019 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 3576 - IP 610/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 3575 - IP 609/2019 - Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município. Ver.ª Cigana Exp. 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3572 - IP 606/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a política de incentivo à pesquisa, inovação e ciências; às atividades esportivas e às bandas municipais, destinado as escolas públicas municipais com melhor resultado na MOSTRATEC, atividades esportivas e bandas vinculadas a rede municipal de educação, e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3566 - IP 605/2019 - Sessão especial ao dia do Maçom a realizar no dia 19 de agosto no plenário desta casa as 19h. Ver. Ary Moura Exp. 3555 - IP 604/2019 - Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso. Ver. Dudu Moraes Exp. 3554 - IP 603/2019 - Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra. Ver. Dudu Moraes Exp. 3553 - IP 602/2019 - Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares. Ver. Dudu Moraes