Lista de Proposições

Exp. 3505 - IP 581/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3504 - IP 580/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3503 - IP 579/2019 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3502 - IP 578/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município Ver. Júlio Galperim Exp. 3501 - IP 577/2019 - Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 3499 - IP 576/2019 - Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3498 - IP 575/2019 - Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3491 - IP 574/2019 - Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3471 - IP 573/2019 - Solicita assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3465 - IP 572/2019 - Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município. Ver.ª Cigana Exp. 3457 - IP 571/2019 - Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3452 - IP 570/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal. Ver.ª Cigana Exp. 3451 - IP 569/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3446 - IP 568/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3445 - IP 567/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3438 - IP 566/2019 - Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação, Ver. David Santos Exp. 3428 - IP 565/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 3367 - IP 564/2019 - Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 3366 - IP 563/2019 - Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3365 - IP 562/2019 - Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira